Mostrando 33 resultados

Ata da reunião extraordinária de 17 de setembro de 1840, onde tratou-se sobre: fizeram a apuração das cédulas para vereadores, lendo nomes e contagem dos votos e lacraram em um saco de olanda para serem guardadas no arquivo da Câmara até o ano de 1844, onde os vereadores nomeados vão servir. Finalizaram lendo uma portaria do presidente da Província marcando o dia 12 de outubro para as eleições de eleitores, e as eleições de deputados gerais.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Francisco de Toledo e Silva; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata da reunião extraordinária de 01 de dezembro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão compareceram os juízes de paz e tomaram posse e juramento na forma da lei. Leram um oficio de Lourenço Cardoso de Negreiros pedindo para ser dispensado de tomar posse do cargo de juiz de paz por já ter servido por quatro anos. Leram um oficio do Capitão Candido Jose Leite pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz de paz em razão de ser capitão mor da companhia de guardas nacionais da Freguesia de Limeira. Leram um outro oficio do tenente Francisco Leite do Amaral; uma licença concedida pelo exímio Governo ao professor desta Vila; apresentaram diplomas dos novos vereadores; leram a resposta do fiscal; indicaram fiscais; e finalizaram propondo que era necessário dar providencias sobre uma ponte na estrada de Araraquara que se encontra caída nas terras do capitão Francisco de Barros.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira.

Ata da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, reuniram-se com a finalidade de apurar os votos dos novos vereadores da nova Vila da Limeira. O senhor Camargo indicou que Elias de Almeida tomasse assento, com a anuência dos demais vereadores, com exceção do Presidente, que informou que colocaria tal indicação em discussão, após a apuração dos votos. Para tanto, os vereadores manteram suas opiniões, e, não podendo convencê-los, retirou-se da sessão. O Vice-Presidente, Ignácio José da Conceição, assumiu a sessão para apurar os votos. Findo o período regimental, o senhor Conceição encerrou a sessão, convocando os demais vereadores para o dia seguinte. O senhor Elias indicou que o Presidente Fiuza fosse multado por ter saído da sessão, posto em votação, foi aprovado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Ignácio José da Conceição, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Lei sobre a relevação das multas para os vereadores que fizerem o pagamento de seus impostos em atraso até o dia 31 de dezembro de 1905. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato e Joaquim Pinto de Almeida.

Auto de posse e juramento dos novos vereadores eleitos para compor a Câmara da Vila da Constituição nos anos de 1841 a 1844, sendo eles: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Silva, Manoel de Toledo e Silva, Elias de Almeida Prado, Antônio José da Conceição e Melchior de Mello Castanho. Documento escrito pelo secretário, José Lopes de Siqueira e pelos vereadores da Câmara de ambas vereanças

Auto de posse e juramento da Câmara Municipal da Vila da Constituição, para os anos de 1853 a 1856, composta pelos seguintes vereadores eleitos: Pedro Augusto da Silveira, José Wenceslau de Almeida Cunha, Francisco Ferraz de Carvalho, Gabriel de Godoi Moreira, João José da Conceição e José Machado e Silva. Posse dada em sessão da Câmara presidida Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos vereadores empossados e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento da Câmara Municipal da Cidade da Constituição, para os anos de 1857 a 1860, composta pelos seguintes vereadores eleitos: João Morato de Carvalho, Salvador de Ramos Correa, Joaquim Floriano Leite, Joaquim Antônio Fernandes, João Baptista Correa, Antônio Joaquim da Silveira, João Manoel de Aguirra e Manoel Barbosa Pires. Posse dada em sessão da Câmara presidida por José Wenceslau de Almeida Cunha. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos vereadores empossados e pelos vereadores da Câmara.

Ata da reunião de 29 de novembro de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual, realizaram abertura dos Pelouros para o ano de 1829, nos quais saíram eleitos, Juízes Ordinários: José Rodrigues Leite e o Capitão Miguel Antônio Gonçalves. Vereadores José de Camargo Neves, Joaquim Antônio da Silva, Albano Leite do Canto e Procurador Joaquim Guedes de Queiroz, Juiz de Órfãos Bento Dias Leite. Tão bem houve a questão do Libelo a Câmara movido por Theobaldo da Fonseca e Souza.
Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Aranha, Morais, Franco, Carvalho e Gorgel.

Ata da reunião de 11 de fevereiro de 1829, realizada na casa do juiz presidente, na qual fizeram abertura de ofício da Assembleia Paroquial com lista de vereadores e atos de juízes de paz e seus suplentes.
Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Gonçalves, Canto, Camargo, Silva e Gorgel.

Ata da reunião de 22 de janeiro de 1829, realizada na casa do juiz presidente, na qual deram posse aos Vereadores José Caetano Rosa (por impedimento do Senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro), Albano Leire do Canto, Pedro Leme de Oliveira, Joaquim Antonio da Silva e João Pedro Correa, faltando Antonio Soares e Manoel de Barros Ferras. E tão bem deram posse de Juiz de Paz e suplente da Freguesia de São Bento de Araraquara a Manoel Joaquim Pinto de Almeida e Batista do Amaral.
Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Gonçalves, Canto, Silva e Gorgel.