Affichage de 35 résultats

Ata da sessão extraordinária do dia 12 de agosto de 1840, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram lendo uma portaria do presidente da Província de 28 de julho, e discutindo acerca dela, designaram a matriz para sediar as eleições de vereadores e juízes de paz, visto não haver outra casa com necessária comodidade. Continuaram lendo uma portaria de 26 de julho daquele ano, em que se marcava o dia 13 de outubro para as eleições de eleitores (1) e o dia 30 de novembro para as eleições na Câmara da Capital, leram ainda um ofício dirigido ao presidente da Província, um requerimento do fiscal Joaquim José da Silva e finalizaram com o fiscal apresentando o orçamento da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil, Pedro Ferraz de Castanho e Melchior de Melo Castanho.

(1) Votação do estilo indireto, exemplo: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho.

Ata da sessão extraordinária do dia 13 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, a comissão deu seu parecer sobre a representação do Sr. Fiuza ao presidente da Província. A Câmara finalizou oficiando ao presidente da Província pedindo o conserto da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Melchior de Melo Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Elias de Almeida Prado, Pedro Ferraz de Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

Ata da sessão extraordinária do dia 23 de setembro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram e discutiram sobre os ofícios recebidos da mesa paroquial e remeteram uma cópia da mesma para o presidente da Província. Leram duas portarias do presidente da Província, datadas de 28 e 31 de agosto. Oficiaram ao fiscal para mandar fazer o conserto da ponte sob o Rio Piracicaba, de acordo com o orçamento que ele havia feito. Finalizaram com a leitura de um ofício do inspetor da tesouraria e deliberaram que se oficiasse a José Alvares de Castro para legalizar suas contas, por último, leram 2 portarias de 05 e 10 de setembro, ficando a Câmara inteirada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho e Elias de Almeida Prado.

Registro de um ofício da Câmara ao Governo da Província, destinado ao Presidente, onde discorrem sobre ofício passado da Câmara suplicando ajuda para a fatura da ponte do Rio Piracicaba, bem como prometendo promover subscrição voluntária para a mesma obra. Com a aprovação da obra pelo Presidente, o plano da mesma foi colocado para arrematação em praça, sendo o menor lance e a relação das subscrições inclusos agora neste ofício. Documento assinado por Pedro Leme de Oliveira, Carlos José Botelho, José Alvares de Castro, Antônio Fiuza de Almeida, Lucianno Ribeiro Passos e Joaquim Antônio da Silva. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

Lei que considera de Utilidade Pública a ilha dos amores no Rio Piracicaba, junto ao Salto.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos, José Ferraz de Camargo Junior, Joaquim André de Sampaio.

Registro de um ofício do Vice-presidente da Província, Manoel Bispo, onde o mesmo pede para que os membros mandem proceder o orçamento da obra de construção de uma ponte sobre o Rio Piracicaba, para melhor comércio com a Cabeça da Comarca e trânsito entre a Freguesia de Araraquara e Mugi-Guassú. Documento assinado por Manoel Bispo. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

Ata da reunião de 23 de maio de 1830, onde realizaram Sessão Extraordinária para eleição de Juiz de Órfãos, saindo com a maioria dos votos Bento Manoel de Morais. Ofício do vice-presidente sobre a ajuda de custa pelo dinheiro do Caminho de Santos para a construção de uma ponte sobre o Rio Piracicaba, que foi consentida – escolha de lugar e subscrição pública que amparasse as despesas. Documento registrado pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Silva, Botelho, Castro, Fiuza, Gorgel e Passos.

Resolução que considera rural toda a zona à margem direita do rio Piracicaba, à esquerda da ponte e da avenida Barão da Serra Negra. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Ata da sessão extraordinária do dia 16 de fevereiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão assinaram uma representação feita para a assembleia geral sobre a lei da reforma do código, um ofício pedindo a fatura da nova ponte sobre o rio Piracicaba e outro informando o requerimento de Salvador Rodrigues da Silva. O Sr. Raposo indicou que se devia providenciar sobre uma cerca além do rio pelo administrador do Conde de Valença. Leram um ofício de Luís Teixeira de Barros alegando não poder vir tomar posse de suplente do delegado por estar esperando sua demissão, requerida ao governo. Finalizaram com o Sr. Melo indicando que era necessário tomar providências a respeito dos animais que nos domingos e dias santos amarram ao redor da igreja matriz, visto que aquele lugar deve ser respeitado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Teotônio José de Melo e João da Cunha Raposo.

Lei que autoriza a demarcar o alinhamento de uma rua ou avenida, com dezoito metros de largura acompanhando o córrego Itapeva, da represa na rua do Riachuelo até ao rio Piracicaba.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco de Oliveira Ferraz.