Showing 48 results

Sessão extraordinária do dia 11 de março de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão estando de licença o secretário, e ser necessário fazer a sessão extraordinária, nomearam Francisco Florêncio do Amaral como secretário. Leram ofícios, propostas, juízes tomaram posse e encerram a sessão com o alistamento dos jurados.
Documento redigido pelo secretário substituido Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Sessão extraordinária do dia 18 de março de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Elias de Almeida Prado tomou posse e prestou juramento, foi lido um ofício da Câmara Municipal de São Paulo avisando que o Doutor Venancio José Lisboa tomou posse como Presidente da Província. Leu-se um ofício do procurador da Câmara sobre a freguesia de Limeira e São João (Atual Rio Claro), onde informava que não havia conseguido auferir os pesos e medidas, pois não haviam quantidade de fiscais suficientes, e que por consequência não poderia haver correção. Discutiram sobre as águas ardentes, onde Gabriel Gomes, estava vendendo-as sem autorização, ao final, o Sr. Manoel da Rocha Garcia pediu licença por 10 dias e foi concedida.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Cópia do alistamento da Companhia da Guarda Nacional da Freguesia de Rio Claro do ano de 1839. São listados os oficias e soldados, tanto ativos quanto da reserva.

Ata da reunião ordinária de 06 de outubro de 1840, onde tratou-se sobre: Leram uma portaria do presidente da Província pedindo que esta Câmara informe exatamente sobre as estradas publicas que atravessam este município. Leram um requerimento de Jose Balduino Lopes pedindo uma ilha na beira do rio junto do salto. O senhor Siqueira indicou que tendo a 4° companhia de guarda nacional do Rio Claro mais de cem pessoas e como a lei determina que tenha dois alferes, pedia que essa câmara indicasse um para o referido posto.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Francisco de Toledo e Silva; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Ferreira de Camargo; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão inciaram com a leitura da provisão do vigário da freguesia do Rio Claro, um requerimento de Antônio Correa de Almeida sobre uma petição particular sobre uma mulher muito pobre. Leram requerimentos pedindo carta de data, um ofício do Presidente da Província sobre onde aprova Luiz Teixeira de Barros como inspetor de estradas e finalizaram com o Sr. Silva querendo ser dispensado do restante da sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Francisco de Toledo Silva e Manoel da Rocha Garcia.

Ata da reunião extraordinária de 01 de dezembro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, Francisco Antonio de Carvalho tomou posse como fiscal da freguesia de Rio Claro. O Sr. Dr. Rocha deu o seu parecer a respeito do requerimento do vigário de Limeira.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; e Felipe Xavier da Rocha.

Ata da reunião ordinária de 14 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, nomearam uma comissão para reverem todos os papéis da presente sessão. Apresentaram uma relação de multados pelo ex-fiscal Ignacio Jose de Siqueira; foi apresentado o diploma do professor de primeiras letras; leram um oficio do Juiz de Paz do Rio Claro; apresentaram o termo de multa imposta a Odorico Ferreira de Camargo e Antonio Jose de Almeida no júri, a Câmara deliberou que fosse remetido ao procurador da Câmara. Leram uma petição do promotor de justiça; uma outra de Maria do Nascimento; Antonio Manoel Diniz; Jose Lopes de Siqueira; e finalizaram com a leitura de uma portaria do presidente da Província; oficio da Câmara da capital da Província; e despacharam requerimentos.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz de Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.

Ata da reunião ordinária de 06 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, o procurador da Câmara apresentou suas contas e discutiram sobre isso. Leram um oficio do Juiz de Paz do Rio Claro; a comissão apresentou seu parecer sobre o requerimento do escrivão Policarpo Joaquim do Amaral; e finalizaram com a leitura de um oficio do Juiz de Direito da comarca; uma portaria de 19 de agosto; e oficiaram ao presidente da Província sobre a estrada de Curuçá.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.

Ata da reunião extraordinária de 31 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, assinaram as contas do ano financeiro e remeteram ao presidente da Província. Francisco de Paula Camargo compareceu e tomou posse como juiz de paz da freguesia de Rio Claro. Nomearam Francisco de Antonio Carvalho como fiscal da freguesia de Rio Claro. Finalizaram analisando requerimentos e assinando datas.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Afonso Agostinho Gentil; Pedro Ferraz Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.

Ata da reunião ordinária de 16 de julho de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um requerimento do vigário do Rio Claro pedindo que a Câmara lhe atestasse se tem ou não cumprido com as obrigações de seu cargo. O promotor público pediu para ser pago pela quantia de 49$000 pela acusação que fez no júri desta vila. Finalizaram com o vereador Roxa indicando que era necessário que esta Câmara nomeasse fabriqueiros para a freguesia de Limeira e outro para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Melchior de Mello Castanho; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; e Felipe Xavier da Rocha.