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Descrição arquivística
Ata - 01/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-14 · Item · 01 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente mandou pôr em praça o ramo. Leram um requerimento de Antônio Novais pedindo licença para fazer um pari (1) no rio Curumbataí, leram três requerimentos solicitando atestados de cumprimento de deveres, sendo dois deles dos vigários de Pirassununga e Rio Claro e outro do Juiz Municipal.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) Armadilha para apanhar peixes em rios, feita de varas; paritá.

Ata - 09/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-15 · Item · 09 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente propôs que era de grande necessidade um fiscal e um arruador para a capela da freguesia da Nossa Senhora da Conceição do Itaqueri (1), visto que a dita Capela está aumentando em número de população, assim foi nomeado Thomé Maia como arruador e Domingos Rosa como fiscal. Discutiram sobre multas, testadas e despacharam dezoito requerimentos pedindo data (2).
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio José da Conceição, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) Atual cidade de Itirapina .
(2) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 10/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-16 · Item · 10 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do padre Candido José de Castro pedindo atestação de seus deveres. Nomearam o Sr. Antônio Franco do Amaral para examinar as contas, assim como uma portaria de 18 de agosto daquele ano do governo da província, bem como oficiaram o presidente da província acerca da necessidade de uma construção de uma nova ponte sobre o rio Piracicaba, tendo em vista que aquela que ali existia estava prestes a cair. O Sr. Frutuoso indicou que era necessário oficiar ao fiscal para limpar as margens do Itapeva desde a ponta da rua da Bica até a ponte da rua do Porto. Finalizaram assinando cinco cartas de datas (1).
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 11/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-17 · Item · 11 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram o relatório do fiscal da Vila e o mapa dos alunos que frequentam a aula nacional desta Vila, sendo ambos encaminhados para análise junto à Comissão. Leram um requerimento do professor de primeiras letras pedindo atestado para receber seu salário. O senhor Amaral, encarregado de de rever as contas da Câmara considerou-as conforme, e assim, lançaram as contas no livro. Assinaram dez cartas de datas (1), bem como um ofício para o presidente da Província pedindo a construção de uma nova ponte sob o rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 13/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-19 · Item · 13 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 13 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do vigário desta vila e um documento mostrando ter sido reintegrado na igreja. Discutiram sobre as contas dos prédios urbanos prestadas pelo procurador, nomearam José Ferreira para fiscal de Pirassununga e tomou posse e prestou juramento Manoel de Oliveira Cardoso para Juiz de Paz de Pirassununga. Finalizaram com a deliberação de mandados para os empregados da Câmara para serem pagos seus ordenados trimestrais.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga, Frutuoso José Coelho e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 18/03/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-22 · Item · 18 de março de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 18 de março de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente da Câmara declarou que o motivo da dita sessão era para que dividissem os alistados nas guardas nacionais e remetessem ao comandante do batalhão para fazer a divisão, e, como faltavam os alistados de Limeira, Toledo e Pirassununga, deliberaram para que o Juiz de Paz os fizesse o quanto antes. Finalizaram com o secretário pedindo para ser pago das custas que venceu no júri passado como escrivão judicial.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 08/05/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-26 · Item · 08 de maio de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 08 de maio de 1845, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente propôs criar uma nomeação de um arruador e membros de uma comissão para a Capela da Serra, sendo nomeados: Capitão João Batista de Morais e o Capitão Antônio Justiniano Barbosa, para arruador Manoel Rodrigues. O presidente propôs que era necessário mandar consertar a passagem da ponte, reexaminaram um ofício do Presidente da Província exigindo informação sobre a segurança da ponte do Rio Jacaré, passaram atestado do subdelegado e do professor de primeiras letras de Limeira e finalizaram lendo a lei n°. 1 , de 23 de janeiro de 1844, em que desanexa a Capela de Santa Bárbara desta Vila para cidade de Campinas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Domingos José da Silva Braga, Manoel Duarte Novais, Francisco Florêncio do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 09/06/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-30 · Item · 09 de junho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de junho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram uma portaria em regime de urgência do presidente da Província afim de proceder sobre as eleições de vereadores para a Vila Nova da Limeira, o que foi oficiado aos Juizes de Paz das greguesias pertencentes àquela Vila para o dia 10 do corrente e o dia 20 do mesmo mês para apuração dos votos. Finalizaram lendo, discutindo e votando as portarias do Presidente da Província de 10, 17, 27 e 31 de maio, bem como um ofício do Dr. Juiz de Direito da Comarca.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 02/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-33 · Item · 02 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, reuniram-se com a finalidade de apurar os votos dos novos vereadores da nova Vila da Limeira. O senhor Camargo indicou que Elias de Almeida tomasse assento, com a anuência dos demais vereadores, com exceção do Presidente, que informou que colocaria tal indicação em discussão, após a apuração dos votos. Para tanto, os vereadores manteram suas opiniões, e, não podendo convencê-los, retirou-se da sessão. O Vice-Presidente, Ignácio José da Conceição, assumiu a sessão para apurar os votos. Findo o período regimental, o senhor Conceição encerrou a sessão, convocando os demais vereadores para o dia seguinte. O senhor Elias indicou que o Presidente Fiuza fosse multado por ter saído da sessão, posto em votação, foi aprovado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Ignácio José da Conceição, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 15/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-35 · Item · 15 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 15 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão, sendo nomeados os senhores Prado e Gentil. Leram o relatório do fiscal, que pedia sua demissão e o recebimento de seu ordenado. Em seguida, o presidente propôs a demissão do procurador José Baldinho Lopes e foi aprovado. Na mesma, sessão nomearam o um novo fiscal e procurador, sendo, respectivamente, José Rodrigues Leite e Joaquim Manoel da Silveira. Leram um ofício do Juiz de Paz de Rio Claro, um ofício de Fernando José Borges, foram à comissão e finalizaram com a leitura de requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima, bem como as portarias de 18 de maio, 01, 03, 12 e 20 de junho e 02 de julho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Afonso Agostinho Gentil, Ignácio Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.