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Ata - 30/03/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-106 · Item · 30 de março de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 30 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão procederam a escrituração dos nomeados juízes. As cédulas foram conferidas e ficaram arquivadas para a próxima sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio José de Siqueira; e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 01/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-114 · Item · 01 de maio de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 01 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do vereador Siqueira, um relatório do fiscal de Santa Bárbara, ofício do procurador da Câmara e três requerimentos pedindo carta de datas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Antônio José da Silva; Joaquim de Marins Peixoto; Manoel da Rocha Garcia; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 04/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-117 · Item · 04 de maio de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 04 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão compareceu o arrematante da cadeia e afirmou estar pronto para terminar a obra no prazo de seis a dez messes. Foi lido um requerimento de José Gomes da Silva pedindo que se nomeasse um Juiz de Paz interino para o inventário de sua falecida mulher. Leram ofícios e fizeram indicações. O Presidente propôs que era necessário declarar ao fiscal que as ruas que se deveram ser abertas é a de Santo Antônio e a rua atrás de nome Rua da Glória. Francisco de Camargo Penteado através de ofício alegou não poder comparecer por estar doente. Ademais passaram mandatos e assinaram ofícios.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; e Domingos José da Silva Braga.

Ata - 17/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-118 · Item · 17 de maio de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 17 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão oficiaram ao Presidente da Província e leram um ofício do Juiz Municipal interino. Finalizaram acerca do requerimento do Sr. Siqueira que alega ter sido mutado injustamente na sessão passada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Domingos José da Silva Braga; Ignácio Ferreira de Camargo; e Ignácio José da Siqueira.

Ata - 08/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-120 · Item · 08 de julho de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão do dia 08 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente propôs uma comissão para reverem todos os papeis da presente sessão. O senhor Siqueira pediu para se retirar por esta semana das sessões por ter de ir a Santos, não foi atendido. Foi lido um requerimento de Benedito José Prado requerendo que fosse nomeado um juiz para as causas civis desta Vila. Finalizaram com a leitura de uma portaria e o senhor Ignácio Ferreira de Camargo tomou posse como como vereador na presente sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; Francisco de Toledo e Silva; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 09/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-132 · Item · 09 de outubro de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 09 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Mariano Corrêa Aranha pedindo para ser insento do cargo de Juiz de Paz da Freguesia de São João do Rio Claro, alegando moléstia e avançada idade. Foi lida uma petição de Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira pedindo para ser pago de vinte e quatro mil reis por ter ganhado como promotor. Finalizaram lendo seis requerimentos pedindo carta de data, nomeação de comissão e ofício do procurador da câmara.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira e Antônio José da Silva.

Ata - 10/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-133 · Item · 10 de outubro de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária de 10 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão apresentou o seu parecer sobre as portarias do Presidente da Província acerca dos limites desta Vila e discutiram sobre isso. Ademais, foi lido um ofício do fiscal sobre os requerimentos que lhe foram pedidos e oito requerimentos pedindo carta de data. O Presidente propôs que era necessário propor um Alferes para a sessão de cavalaria de Limeira e finalizaram deliberando sobre a fatura das contas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Francisco de Toledo Silva, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto, Antônio José da Silva e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 08/01/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-143 · Item · 08 de janeiro de 1840
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 08 de janeiro de 1840, sob presidência de José Álvares de Castro. Foi lido um ofício de Ignácio Ferreira de Camargo pedindo que esta câmara lhe concedesse um atestado comprovando que o mesmo é residente neste municipio a três anos e se tem praticado algum ato ofensivo diante as leis. Leram três requerimentos pedindo carta de datas, a comissão discutiu a respeito das divisas de Araraquara. Adiaram o ofício do procurador da câmara acerca da venda de ramos pois acharam estranho. Leu-se um requerimento de Francisco José Machado pedindo que a câmara lhe condecesse um atestado comprovando sua eficácia no ensino de seus alunos, para poder receber seu ordenado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo Silva e Antônio José da Silva.

Ata - 09/01/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-144 · Item · 09 de janeiro de 1840
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente da Vila propôs que era necessario esta câmara marcar os limites das ruas desta Vila afim dos prédios urbanos pagarem a competente décima. Discutiram a respeito dos limites da Vila juntamente com o preço das águas ardentes. O Presidente propôs concertar as grades da cadeia velha que se encontravam arruinadas, leram três requerimentos pedindo carta de datas. Finalizaram dando o seu parecer sobre o relatório do fiscal, discutindo assim sobre reparos na estrada, abertura de ruas e multas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Antônio José da Silva, Joaquim de Marins Peixoto, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo Silva e João Carlos da Cunha.

Ata - 19/02/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-149 · Item · 19 de fevereiro de 1840
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de fevereiro de 1840 sob presidência de José Alvares de Castro. Leram um ofício do inspetor da fazenda no qual pede que a câmara receba 600 mil reis que foi aplicado para a obra da Matriz desta Vila na Coletoria de São Carlos. O procurador da câmara, José Balduino Lopes, alega que o administrador de Dona Gertrudes, continua com um valo diante do Itapeva, apoderando-se de uma parte dos terrenos deste rocio e com grave prejuízo ao povo e ainda diz que quando estiver com o terreno fechado, colocará um portão fechado para que ninguém tire lenha, sipó ou pedras. A câmara deliberou que o procurador mandasse parar com o valo de Dona Gertrudes, através de seu administrador que prejudicam a servidão publica, porém de qualquer forma processada como culpada dos terrenos do rocio e que mandem abrir as ruas do areão que estão fechadas por Fructuoso Coelho. Finalizaram com a leitura de requerimentos, ofícios e portarias.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Inacio Ferreira de Camargo.