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Descrição arquivística
Promotor Público – João Rodrigues Leite
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-153 · Item · 19 de agosto de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de João Rodrigues Leite para servir de promotor público da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Fiscal – Inácio José de Siqueira
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-164 · Item · 25 de abril de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de Inácio José de Siqueira para servir de fiscal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Fiscal – João Antônio de Oliveira
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-169 · Item · 26 de julho de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de João Antônio de Oliveira para servir de fiscal da Capela de Santa Bárbara. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Juízes de Paz
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-172 · Item · 27 de dezembro de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de Manoel Francisco da Graça, Alexandre Maciel, Francisco Moraes e Joaquim Floriano Leite para servirem de Juiz de Paz. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossados e pelos vereadores da Câmara.

Fiscal – José Correia do Amaral
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-173 · Item · 01 de janeiro de 1841
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de José Correia do Amaral para servir de fiscal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Vereadores
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-174 · Item · 07 de janeiro de 1841
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento dos novos vereadores eleitos para compor a Câmara da Vila da Constituição nos anos de 1841 a 1844, sendo eles: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Silva, Manoel de Toledo e Silva, Elias de Almeida Prado, Antônio José da Conceição e Melchior de Mello Castanho. Documento escrito pelo secretário, José Lopes de Siqueira e pelos vereadores da Câmara de ambas vereanças

Juiz de Paz – Dutra e Campos
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-187 · Item · 04 de maio de 1841
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento do Capitão Gabriel de Morais Dutra e José Marcelino de Campos para servirem de juízes de Paz de Rio Claro e da Capela de Toledo, respectivamente. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.