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Descrição arquivística
Ata - 27/04/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-104 · Item · 27 de abril de 1846
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 27 de abril de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, não houve número suficiente de vereadores e oficiaram o dia seguinte para a sessão.
Declaração redigida pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado.

Ata - 28/04/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-105 · Item · 28 de abril de 1846
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 28 de abril de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, discutiram os ofícios dos vereadores Caldeira e Ferraz, discutiram sobre os multados. Leram um ofício do presidente da Província alegando a retirada de Sua Majestade Imperial a Imperatriz. Leram outro ofício do presidente da Província acerca da cadeia desta vila e os consertos necessários a serem feitos.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Joaquim Floriano Leite, Francisco de Toledo Silva, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-07 · Item · 15 de maio de 1916
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução que declara caducidade a concessão de foro privilegiado á Companhia Ituana de Estradas de Ferro.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio de Paula Leite Filho, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-89 · Item · 07 de janeiro de 1901
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que declara de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno paralelo ao armazém de cargas da União Sorocabana e Ituana.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Francisco A. de Almeida Morato, Francsico de Oliveira Ferraz e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-08 · Item · 15 de maio de 1916
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução que institui prêmios para serem dados aos três lavradores do Município que foram os melhores classificados na exposição algodoeira preparatória realizada em São Paulo.
Documento assinado por: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antônio de Paula Leite Filho, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antônio Corrêa Ferraz e Arthur Vaz.

Ata - 29/04/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-106 · Item · 29 de abril de 1846
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 29 de abril de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, leram um requerimento de Francisco Ferraz Carvalho acerca de cargos públicos neste município. Discutiram sobre isso. Leram requerimento pedindo carta de data, um outro do capitão Bento Francisco de Matos e o presidente indicou que se oficiasse novamente o subdelegado para remeter o alistamento da Guarda Policial. Seguiram discutindo sobre os consertos necessários a serem feitos na cadeia, ofícios e requerimentos.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Joaquim Floriano Leite, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-09 · Item · 02 de outubro de 1916
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução convertendo em mista a escola feminina de Água Branca.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio de Paula Leite Filho, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arthur Vaz.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-10 · Item · 02 de outubro de 1916
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução que autoriza a entregar para a Secretaria da Agricultura a quantia máxima de doze contos e quinhentos mil réis, quantia esta que representa a cota com que a Câmara contribuiu para execução das obras de alargamento e reforço da ponte urbana sobre o rio Piracicaba e obras destinadas à passagens de bondes.
Documento assinado por: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antônio Augusto de Barros Penteado, Antônio de Paula Leite Filho, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antônio Corrêa Ferraz e Arthur Vaz.

Lei sobre o imposto predial rústico (Lei nº 123 A)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-11 · Item · 06 de novembro de 1916
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que cria o imposto predial rústico, que dispõe sobre os prédios de habitação fora do perímetro urbano, com exceção daqueles que pertencem as propriedades cafeeiras, cuja as quais possuem isenção.
Documento assinado por: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antônio Augusto de Barros Penteado, Antônio de Paula Leite Filho, João Baptista de Castro, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antônio Correa Ferraz e Arthur Vaz.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-13 · Item · 07 de novembro de 1916
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que eleva a um conto de réis o imposto de Indústrias e Profissões criado pela Lei nº 82, de 2 de Dezembro de 1907 relativo a agentes ou mercador de bilhetes de loterias com estabelecimento.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Dr. Oscarlino Dias, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz