Mostrando 11609 resultados

Ato define que a Rua João Sampaio passará a se chamar Rua Dr. Fortunato da Silva Leitão.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.

Ato define que quadra de terreno situada entre as ruas Prudente de Moraes e São José, fazendo frente com as ruas Bernardino de Campos e Visconde do Rio Branco, passa a pertencer a posse do município, fazendo parte do patrimônio municipal.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.

Ato define receita e normas do município de Piracicaba sobre os negociantes ambulantes.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.

Ato que altera a tabela de preço da venda de sepulturas e metragem.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.

Ato que cria taxa suplementar de “transferência de firmas” no Mercado Municipal.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.

Ato que declara modificada a lei nº 150, de 28 de outubro de 1921, sobre a receita do municipio.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.

Ato que define a proibição de pães aos domingos nesta cidade.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.

Ato define o orçamento da receita e fixa a despesas do Municipio de Piracicaba para o exercício financeiro de 1931.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal e escrito pelo Secretario da Prefeitura Inacio Caldeira.

Ato define que a Rua do Comércio, passará a se chamar Rua João Pessôa, e providenciando imediatamente a substituição do atual emplacamento.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.

Ato que faz regulamentação nos serviços de fabricação e entrega de pão de forma, para garantir ao operariado, empregado nessa indústria, o descanço dominical.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.