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Descrição arquivística
Ata - 07/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-46 · Item · 07 de outubro de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente propôs nomearem uma comissão para reverem todos os papéis da sessão e o Sr. Melchior pediu para ser dispensado da sessão alegando que sua mulher estava no sítio e adoentada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Franco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 23/09/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-45 · Item · 23 de setembro de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 23 de setembro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram e discutiram sobre os ofícios recebidos da mesa paroquial e remeteram uma cópia da mesma para o presidente da Província. Leram duas portarias do presidente da Província, datadas de 28 e 31 de agosto. Oficiaram ao fiscal para mandar fazer o conserto da ponte sob o Rio Piracicaba, de acordo com o orçamento que ele havia feito. Finalizaram com a leitura de um ofício do inspetor da tesouraria e deliberaram que se oficiasse a José Alvares de Castro para legalizar suas contas, por último, leram 2 portarias de 05 e 10 de setembro, ficando a Câmara inteirada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho e Elias de Almeida Prado.

Ata - 27/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-44 · Item · 27 de agosto de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 27 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, o presidente declarou que o motivo de tal era sobre um requerimento de Bento Roiz de Campos Melo, cujo o presidente da Província, solicitava que a Câmara informasse a respeito. A Câmara informou que era verdadeiro o alegado por ele. O Sr. Prado indicou que o procurador da Câmara mandasse fazer uma urna com duas chaves para as eleições que ocorreriam no dia 07. Finalizaram lendo duas portarias do presidente da Província, um ofício do fiscal e deliberaram o conserto da ponte do ribeirão Guamium, bem como o concerto do arrombamento da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 26/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-43 · Item · 26 de agosto de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 26 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Não houve sessão por falta de vereadores.
Declaração redigida por José Lopes de Siqueira e assinado por: Castanho.

Ata - 13/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-42 · Item · 13 de agosto de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 13 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, a comissão deu seu parecer sobre a representação do Sr. Fiuza ao presidente da Província. A Câmara finalizou oficiando ao presidente da Província pedindo o conserto da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Melchior de Melo Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Elias de Almeida Prado, Pedro Ferraz de Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 12/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-41 · Item · 12 de agosto de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 12 de agosto de 1840, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram lendo uma portaria do presidente da Província de 28 de julho, e discutindo acerca dela, designaram a matriz para sediar as eleições de vereadores e juízes de paz, visto não haver outra casa com necessária comodidade. Continuaram lendo uma portaria de 26 de julho daquele ano, em que se marcava o dia 13 de outubro para as eleições de eleitores (1) e o dia 30 de novembro para as eleições na Câmara da Capital, leram ainda um ofício dirigido ao presidente da Província, um requerimento do fiscal Joaquim José da Silva e finalizaram com o fiscal apresentando o orçamento da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil, Pedro Ferraz de Castanho e Melchior de Melo Castanho.

(1) Votação do estilo indireto, exemplo: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho.

Ata - 20/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-40 · Item · 20 de julho de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 20 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, leram um ofício do fiscal e discutiram sobre a primeira parte do ofício sobre a ponte. A Câmara deliberou orçar a despesa do conserto da ponte. A Comissão apresentou as contas do procurador, aprovadas, foram lançadas em livro competente, bem como deliberaram que o procurador cuidasse das luzes da cadeia com azeite, visto que a despesa com tal produto era menor.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 19/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-39 · Item · 19 de julho de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 19 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, principiaram assinando cinco ofícios ao presidente da Província e uma felicitação para Sua Majestade Imperial pela dissolução da Assembleia Geral (1) em 24 de maio daquele ano . O Sr. Caldeira indicou que o ex fiscal Joaquim José da Silva, deixou de cumprir o que previa o artigo 31 das Posturas Municipais, ao não multar com o valor de 12#000 réis, e sim, 8#000 réis, prejudicando com isso, os cofres municipais, aprovada a indicação, o fiscal foi multado em 20#000 réis. A comissão encarregada de examinar as contas do procurador declarou que as ditas contas não se encontravam com as declarações necessárias. A comissão deliberou efetuar o pagamento do porteiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

(1) Por Decreto de 24 de maio de 1844 foi dissolvida a Câmara dos Deputados e convocada outra para 1º de janeiro de 1845.

Ata - 18/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-38 · Item · 18 de julho de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 18 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, o vereador Elias de Almeida Prado indicou que fosse oficiado ao fiscal para conservar os caminhos particulares em melhor ordem possível, visto que alguns encontravam-se em situação de abandono ou intransitáveis. O secretário requereu ser pago por seu trimestre.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Afonso Agostinho Gentil.

Ata - 17/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-37 · Item · 17 de julho de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 17 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, a comissão encarregada de analisar o requerimento de Francisco de Paula Eduardo deu o parecer para que lhe pagasse a quantiapor ele exigida. O senhor Gentil indicou que felicitasse a Sua Majestade Imperial pela dissolução da Assembleia Geral (1), no dia 24 de maio daquele ano e apresentou o ofício da solicitação no qual foi lido, aprovado e remetido para o presidente da Província encaminhar até Sua Majestade Imperial. Finalizaram discutindo sobre ofícios, sendo o primeiro em resposta à portaria de 20 de junho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

(1) Por Decreto de 24 de maio de 1844 foi dissolvida a Câmara dos Deputados e convocada outra para 1º de janeiro de 1845.