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Descrição arquivística
Ata - 09/12/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-56 · Item · 09 de dezembro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de dezembro de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província onde exige a cópia da ata das eleições. Remeteram ao presidente a cópia exigida. Finalizaram avisando ao fiscal para dar cumprimento às posturas que proíbem o levantamento de casas fora do alinhamento e deliberaram prestar contas do dinheiro despendido para obra da matriz.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasconcellos e Cunha Caldeira.

Ata - 01/12/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-55 · Item · 01 de dezembro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de dezembro de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o Sr. Conceição apresentou um ofício alegando estar com um dedo do pé com moléstia e que por isso não poderia comparecer à sessão. Seguiram com o presidente propondo reconhecerem os diplomas dos vereadores que serviriam no ano de 1845 a 1848. Finalizaram colocando em praça os rendimentos do estanque, aferições e cabeças do ano para o ano de 1845 e avisando juízes de paz para tomarem posse no dia 26.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 01/12/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-54 · Item · 01 de dezembro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Estiveram presentes apenas os Srs. Prado, Afonso, Camargo e Ferraz Castanho. Por falta de vereadores, não houve sessão.
Declaração redigida pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Prado.

Ata - 18/11/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-53 · Item · 18 de novembro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 18 de novembro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram discutindo sobre as contas do exercício financeiro, sendo aprovadas e remetidas ao presidente da Província. Discutiram sobre as diversas omissões e confusões que surgem nas contas dos procuradores da Câmara.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Afonso Agostinho Gentil, Pedro Ferraz Castanho e Elias de Almeida Prado.

Ata - 26/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-52 · Item · 26 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 26 de outubro de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o presidente convidou os senhores Domingos José da Silva Braga e Antônio da Costa Carvalho para tomarem posse como vereadores, pois os mesmos se encontravam na Vila e havia número reduzido de vereadores naquela sessão, ambos não compareceram, porém Domingos José da Silva Braga estava presente no local, sendo novamente chamado. O presidente declarou que o motivo da dita sessão era para que marcassem o local para as eleições para Deputado Geral. Unanimemente, a Câmara escolheu a casa do Dr. Felipe Xavier da Rocha para sediar as eleições.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado elias de Almeida Prado, Domingos José Lopes Roiz, Ignácio de Vasconcellos e Cunha Caldeira.

Ata - 12/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-51 · Item · 12 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 12 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram com a Comissão responsável por dar parecer a uma portaria do presidente da Província, leram o ofício, discutiram e foi aprovado. Leram o relatório do fiscal e discutiram sobre a primeira parte do dito relatório, a discussão da segunda parte ficou adiada. A comissão encarregada de marcar os limites da Vila deliberou sobre as marcações, o presidente propôs uma comissão para fazerem as contas do ano financeiro. Finalizaram com a indicação do Sr. Elias, para que o secretário da Câmara informasse a razão pela qual o mesmo Sr. Elias não era avisado de quando iriam ser realizadas as sessões da Câmara, o secretário informou que o presidente não determinava tal ato.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira, Francisco de Camargo Penteado e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 11/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-50 · Item · Ata - 10/10/1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, examinaram as contas do procurador da Câmara e, após aprovarem, lançaram em livro competente. Seguiram lendo um requerimento do vigário desta Vila pedindo para receber seu ordenado. Assinaram ofícios remetendo os diplomas aos novos vereadores. O senhor Prado, indicou que era necessário marcar os limites da Vila para arrecadação das décimas urbanas (1) e finalizaram expedindo mandados para pagamento dos salários dos empregados da Câmara.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

(1) Tributo que consistia no pagamento anual para a Real Fazenda, por parte dos proprietários, de 10% dos rendimentos líquidos dos prédios, recaindo ainda sobre os prédios aforados.

Ata - 10/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-49 · Item · 10 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram com a apuração dos votos para vereadores da Câmara, que serviriam no ano de 1845 a 1848.
Obtiveram votos para vereadores: Elias de Almeida Prado (630 votos), João da Cunha Raposo (618 votos), Melchio de Melo Castanho (617 votos), Teotonio José de Mello (615 votos), Antonio Ferraz de Arruda Filho (615 votos), João Francisco de Oliveira (615 votos) e Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira (609 votos).
Após a apuração, determinaram para que a Câmara expedisse cartas oficiais para servirem de títulos aos vereadores eleitos, bem como o número de votos de cada um, tudo em conformidade com os artigos 13 e 14 da lei de 1 de outubro de 1828 , após, encerraram a sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 09/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-48 · Item · 09 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 09 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, a comissão deu seu parecer sobre uma ordem do presidente da Província, datada de 09 de setembro, acerca das contas. Discutiram sobre isso e encerrou-se a sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 08/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-47 · Item · 08 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, discutiram sobre o ofício do presidente da Província, de 18 de maio daquele ano, e sobre os ofícios do inspetor da tesouraria a respeito das contas da cadeia apresentadas por José Alves de Castro. Leram um requerimento de vários moradores da Vila pedindo a dedetização de formigas. Elias de Almeida Prado deu seu parecer acerca do requerimento de Joaquim José da Silva – indeferido.
Finalizaram lendo um requerimento do professor de primeiras letras, em que pedia atestado de seus serviços, para que assim pudesse receber seu ordenado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.