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Descrição arquivística
Ata - 14/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-101 · Item · 14 de janeiro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 14 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão discutiram sobre o requerimento de Salvador Rodrigues da Silva sobre a cadeia; e assinaram um ofício para o Presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Melchior de Mello Castanho; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 19/04/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-110 · Item · 19 de abril de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram uma portaria do Presidente da Província em que pede que esta câmara informe o estado da obra da nova cadeia, e que diga o que está sendo feito, o que resta fazer, e a quantia que o arrematante dela tem recebido até o presente, além questionar qual o prazo estimulado para terminar a obra diante o valor de quatrocentos mil reis. Finalizaram nomeando fiscal.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 10/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-04 · Item · 10 de julho de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 10 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: foi lido um oficio do Sr. Braga alegando não poder comparecer por estar doente. Discutiram sobre a indicação para fiscal, uma comissão para reverem todos os papeis e darem um parecer sobre o relatório do fiscal. Passaram o mandato no valor de 4$986 reis que Jose Marciano Baylao venceu no processo de Joaquim Ignacio. O presidente propôs que era necessário fazer janelas para continuarem com a obra da cadeia, visto que o arrematante da obra alegava não ter janelas suficientes para clarear as salas.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; Ignacio Ferreira de Camargo; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata - 10/10/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-22 · Item · 10 de outubro de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião ordinária de 10 de outubro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão leram requerimentos de Antonio da Costa, Dona Candida e Dona Theodora pedindo carta de data. Leram dois requerimentos pedindo carta de data, um requerimento e replica de Francisco de Paula Eduardo, e discutiram sobre isso. Finalizaram com um requerimento do carcereiro pedindo para ser pago duas semanas que assistiu a cadeia com luzes de 40 reis por noite.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata - 12/01/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-32 · Item · 12 de janeiro de 1841
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião ordinária de 12 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão permanente encarregada do requerimento de Joaquim Floriano Leite exigindo que se mande avaliar os consertos que ele mandou fazer em uma ponte. A comissão encarregada do requerimento de Maximiniana Rodrigues onde pede que retire a cerca de Joaquim Marins Peixoto a fim de ficar desembaraçada a rua. Discutiram sobre o requerimento de Francisco Jose da Conceição exigindo que se mande satisfazer a quantia de 4$280 reis que dispendeu em azeite para a cadeia, e chumbo na ocasião dos desertores que se achavam perto desta vila. Finalizaram examinando as contas do procurador; um requerimento do vigário desta Vila; uma relação dos trastes pertencentes ao conselho; discutiram sobre a cadeia e assinaram dois ofícios para serem remetidos ao governo.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Antonio Jose da Silva; Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Pedro Ferras Castanho.

Ata - 07/02/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-38 · Item · 07 de fevereiro de 1841
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião extraordinária de 07 de fevereiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, discutiram sobre um requerimento de Francisco de Paula Eduardo; leram um oficio da comissão encarregada de reverem a ponte do Curumbatahy e foi deliberado que retirassem um jequitibá que existe fazendo tranqueira na Ponte. O presidente propôs que, tendo o procurador da Câmara lhe participado que a casinha da ponte estava a cair, e já se encontra com uma parede no chão, e por isso o presidente para evitar maior prejuízo pediu para retirar as telhas de cima, vender as mesmas e as telhas. Finalizaram com Antonio Venerando Teixeira requerendo que lhe pagassem trinta e dois mil reis de duas guaritas que foi para a cadeia.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Afonço Agostinho Gentil de Andrade; e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 04/05/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-83 · Item · 04 de maio de 1842
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião ordinária de 04 de maio de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, suspenderam a sessão por 1 hora para examinarem a obra da cadeia. Após retornarem, deliberaram que ficava marcado ao arrematante da obra da nova cadeia o prazo de quatro meses para o que se obrigava por um termo. Seguiram examinando os relatórios dos fiscais de Santa Bárbara e do Rio Claro, sobre o conserto da ponte. Tiveram uma longa discussão sobre multas de vereadores, analisaram as contas do procurador, analisaram as Guardas Nacionais.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Afonso Agostinho Gentil, Antônio José da Conceição, Pedro Ferraz Castanho e Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira.

Ata - 16/02/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-118 · Item · 16 de fevereiro de 1843
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião extraordinária de 16 de fevereiro de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão encarregada de analisar a obra da cadeia alega que a mesma se encontra finalizada, porém não é perfeita e possui alguns defeitos, mas pode ser reparada, por isso deveria ser aceita a cadeia. Foi deliberado uma pessoa para mandar encarcá-la e rebocá-la, caiá-la e consertar as paredes. Bento Manoel de Morais ficou encarregado de ser depositário do dinheiro da obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Joaquim Rodrigues Cesar, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 23/06/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-129 · Item · 23 de junho de 1843
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião ordinária de 23 de junho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, iniciaram lendo o relatório do fiscal desta Vila, foi à comissão. Assinaram um ofício ao presidente da Província, apresentaram um parecer sobre as contas do procurador, declarando estarem nos conformes e que fossem lançadas no livro competente. A respeito de um lugar para o levantamento da forca, deliberaram que poderia ser logo adiante da ponte do Itapeva, à direita da ponte, no terreno pertencente ao conselho, ficando no alto, ao lado da rua Santa Cruz. O fiscal ficou encarregado de limpar todo o terreno desde o ribeirão, e tudo o que fosse necessário para a fatura da dita forca com toda a brevidade para a solenidade do ato que estiver ao alcance do procurador da Câmara. A comissão discutiu sobre as divisas de Pirassununga, sobre a obra da cadeia, ofícios do subdelegado de Limeira. O Sr. Lopes indicou que era necessário o procurador da Câmara exigir o dinheiro das multas pelos meios legais do vereador Antônio José da Silva, visto que o mesmo já foi multado em duas sessões. O Sr. Lopes indicou que existia inumerável população na costa da Serra de Araraquara que divide com a capela da Serra de Brotas até o Tietê e que ali não tem comandante, nem oficial de quarteirão, deliberaram que o delegado tome providências. A Câmara deliberou que o Sr. Juiz de Paz desta Vila mande tirar o alistamento de todas as pessoas que moram nas Águas da Serra que vertem para esta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiz Cesar, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 15/02/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-21 · Item · 15 de fevereiro de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 15 de fevereiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente da Câmara declarou que o motivo da dita sessão era para que representassem ao Presidente da Província a necessidade de reunir os dois distritos desta Vila a um só, deixando apenas o distrito do Norte porque é onde existia a cadeia e a casa da Câmara. Finalizaram com a leitura de um ofício do presidente da Província com as leis gerais.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga, Frutuoso José Coelho, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.