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Descrição arquivística
Ata - 03/03/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-104 · Item · 03 de março de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que o motivo da sessão era um requerimento do Capitão Manoel de Toledo e Silva pedindo que se nomeie um Juiz de Órfãos interino para dar cumprimento de uma precatória vinda da Vila de São Carlos. Discutiram sobre isso e finalizaram lendo um ofício do juiz municipal interinamente de direito, onde pede que a câmara nomeie um juiz municipal visto que o dito juiz de direito se acha impedido de continuar no atual emprego.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo e Silva; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 07/04/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-153 · Item · 07 de abril de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 07 de abril de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o presidente propôs que era necessária uma comissão de três membros para reverem os papéis da presente sessão. Principiaram com a leitura do relatório do fiscal desta Vila, um requerimento do Sr. Toledo que estava com grande trabalho em seu sítio, por estar levantando um engenho e que esse tipo de serviço era perigoso pela razão do mesmo estar carregando madeiras grossas, por conta disso era necessária à sua presença no dito sítio.
Leram um ofício do Juiz de Órfãos alegando ter que fazer uma viagem para São Paulo onde ficaria até o final do mês. Finalizaram com a leitura do alistamento das Guardas Nacionais, um requerimento de Joaquim Antônio de Camargo e outro de Maximiana Rodrigues.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Antônio Venerando Teixeira, Ignácio José de Siqueira, Ignácio Ferreira de Camargo e João Carlos da Cunha.

Ata - 01/03/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-22 · Item · 01 de março de 1837
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata de sessão extraordinária do dia 1º de março de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Manoel da Rocha Garcia prestou juramento como Vereador, recolheu-se as cédulas da urna com o auxílio do promotor público, e foi lido um ofício do Juiz de Órfãos desta vila em que alega ter de ir a São Paulo, e que por tal motivo, a Câmara deveria nomear um Juiz interino, aprovado, foi então nomeado Luiz Antonio de Camargo. Foram ainda nomeados João de Camargo Penteado e José Ferraz de Camargo para inspetores do Distrito do Norte (Piracicaba), houve ainda a leitura de ofícios que, entre eles, destaca-se: um do prefeito, que indicava para fiscal de Santa Bárbara a Francisco Cavalheiro da Silva (onde tomaria posse em 10 de abril daquele ano) e outro ofício do Juiz de Paz daquela distrito, propondo também nomear a Antonio de Godói para escrivão e Jose Correa da Silva, Salvador Joaquim do Prado e Manuel Joaquim de Campos para inspetores, ao final, o presidente apresentou um oficio ao presidente da Província, informando que acompanhava o requerimento sobre a Estrada de Limeira.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto, Teotonio José de Mello e João Carlos da Cunha.

Ata - 02/06/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-31 · Item · 02 de junho de 1837
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 02 de junho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão prestou juramento para servir de Juiz de Órfãos interino. Um outro ofício do inspetor do tesoureiro de São Paulo, em que manda selar todos os seus livros que estiver no arquivo pertencente à Câmara. Foi lido um ofício de Gabriel Gomes pedindo sua demissão de frabiqueiro por ter pouca prática de ler e escrever.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Mello e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 09/09/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-38 · Item · 09 de setembro de 1837
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 09 de setembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Antônio Ferraz de Camargo prestou juramento como Juiz de Paz de Rio Claro e José Venancio Adorno para Juiz de Paz do Curato de Pirasununga. Leram também um ofício do Juiz de Orfãos, em que pedia para a Câmara nomeas um Juiz de Orfãos interino, afim de que este pudesse realizar o inventário da mulher de Joaquim Feliz, visto que aquele juiz, era suspeito para a realização da tarefa. ´
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Antônio José da Silva, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 08/12/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-50 · Item · 08 de janeiro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão Ordinária do dia 08 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão abordaram dois ofícios, um do Juiz Municipal e outro do Juiz de Orfãos apresentando ambas o motivo de sua ausência. Nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papeis da presente sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 09/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-51 · Item · 09 de janeiro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão ordinária de 09 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Theodoro Zeferino Machado que alegava não poder exercer o cargo de Juiz de Órfãos, foi atendido e chamaram Antonio José da Conceição para substituí-lo. Um outro ofício de Inácio Ferreira que pede demissão do cargo de Juiz Municipal e não foi atendido. Foram lidas petições, e um ofício do Presidente da Província que marca o dia para as eleições do Regente do Império, na qual os eleitores deveram participar.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 26/12/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-93 · Item · 26 de dezembro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária de 26 de dezembro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão nomearam os vereadores que devem assistir o conselho da revisão dos jurados nas freguesias vizinhas e nesta Vila. Um ofício do Juiz de Órfãos desta Vila alegando que se ausentou por ter que assistir a assembleia provincial em São Paulo onde é deputado. Ademais leram ofícios e pediram que o fiscal fizesse a limpeza da bica da rua de São José, que foi cortada por falta de limpeza.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Francisco de Toledo e Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 31/03/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-23 · Item · 31 de março de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 31 de março de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província nomeando Antônio José da Conceição e Joaquim Floriano Leite como Juiz Municipal e Juiz de Órfãos, naquela sessão fizeram juramento e tomaram posse. Leram dois requerimentos, sendo um do fiscal pedindo licença de 15 dias e outro requerimento do professor de primeiras letras pedindo atestação de que havia cumprido com seus deveres, foi aprovado. Oficiaram ao presidente da Província pedindo o pagamento da ponte do rio Jacaré, junto a estrada para Cuiabá, que foi realizada por João Carlos da Cunha.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 06/05/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-24 · Item · 06 de maio de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 06 maio de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para rever todos os papéis da sessão. Leram duas portarias do Presidente da Província datadas em 16 e 17 de abril, bem como ofício da Assembléia de 15 de março daquele ano remetendo as posturas, todas encaminhadas à comissão para análise. Seguiram com a leitura de uma outra portaria de 17 de abril, nomeando a Theodoro Zeferino Machado como 2º suplente de Juiz Municipal, de Órfãos e Delegado de Polícia, na sessão fez juramento e tomou posse. Leram um ofício da Câmara Municipal da Capital, bem como requerimentos dos vigários de Pirassununga, Rio Claro e Toledo pedindo atestados para receberem seus ordenados, no mesmo sentido, foi lido o requerimento do professor de primeiras letras de Limeira, que foi à comissão, o mesmo aconteceu com requerimento dos habitantes da Capelinha da Serra.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.