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Descrição arquivística
Ata - 18/02/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-61 · Item · 18 de fevereiro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 18 de fevereiro de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão nomearam José Joaquim Correa como Juiz Municipal interino para resolver uma ação de Francisco Ferraz contra Francisco Florêncio. Leram um ofício do fabriqueiro e arquivaram.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Francisco de Toledo Silva; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 25/02/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-62 · Item · 25 de fevereiro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 25 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Secretário da Assembleia Provincial alegando ter aprovado as contas desta Câmara. Foi lido um outro ofício de Pedro Benedito da Cruz pedindo que a Câmara lhe concedesse o mínimo de dinheiro para sua sobrevivência, alegando pobreza. Francisco Florêncio do Amaral tomou posse como Tenente da Cavalaria das Guardas Nacionais. Leu-se um ofício de José Joaquim Correa em que pedia dispensa no cargo de Juiz Municipal por se declarar suspeito, sendo nomeado José Caetano Rosa que, após uma hora, enviou ofício à Câmara, declarando-se igualmente suspeito, pelo motivo de ser inimigo de Francisco Florêncio do Amaral e foi atendido, assim nomearam Domingos José Lopes Rodrigues, que foi convocado para tomar posse na sessão do dia 11 de março do corrente. Por fim, deliberou-se que oficiasse ao Juiz de Paz de Pirassununga, para o remeterem o quanto antes a lista de pessoas aptas para serem jurados.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Manoel da Rocha Garcia e João Carlos da Cunha.

Ata - 24/04/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-111 · Item · 24 de abril de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária de 24 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Antônio Correa de Almeida a respeito do Juiz Municipal não querer lhe atender, e discutiram sobre isso.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: João Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 29/04/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-112 · Item · 29 de abril de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária de 29 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o secretário informou que se encontra a Vila sem Juiz Municipal e discutiram sobre isso. Reveram todos os papéis da presente sessão leram requerimentos e portarias do Presidente da Província, e um ofício da Assembléia Provincial aprovando as posturas das vacinas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Antônio José da Silva; e Ignácio José da Siqueira.

Ata - 09/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-121 · Item · 09 de julho de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão do dia 09 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo um ofício do escrivão, um requerimento de Ignácio Vasconcellos Cunha Caldeira para o Presidente da Província. Um outro ofício de Francisco de Camargo Penteado pedindo para ser isento da nomeação de juiz municipal interino. E finalizaram com a leitura do relatório do fiscal da Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Ignácio José de Siqueira; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Ignácio Ferreira de Camargo; e Francisco de Toledo Silva.

Ata - 28/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-126 · Item · 28 de julho de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 28 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Juiz Municipal interino alegando ter que fazer uma viagem e que por isso não pode exercer o cargo de Juiz. Leram um outro ofício, esse do capitão mor Antônio Fiuza de Almeida, pedindo para ser insento da comissão. Ademais leram requerimentos, ofícios e data de cartas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Francisco de Toledo; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferraz de Camargo.

Ata - 09/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-03 · Item · 09 de julho de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 09 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: analisaram os ofícios do Presidente da Província e discutiram sobre isso. A mesma comissão discutiu a respeito do cargo de inspetor de quarteirão, negociantes de água ardente e retalho; as contas do procurador e finalizaram com um oficio de Jose Vaz Pinto pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal interino por se encontrar doente.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata - 28/04/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-43 · Item · 28 de abril de 1841
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião ordinária de 28 de abril de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, nomearam uma comissão para reverem todos os papeis na presente sessão. Leram um oficio do juiz municipal em que alegava estar doente. Seguiram lendo requerimentos, sendo um deles oficializando ao presidente da Província que o o mestre de primeiras letras havia falecido. Fizeram a leitura de uma portaria do presidente da Província datada do dia 20 de abril de 1841, discutiram e deliberaram que fosse feita uma felicitação a sua Majestade por conta da coroação. Finalizaram com a leitura de portarias.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Antonio Jose da Silva; Manoel de Toledo Silva; Felippe Xavier da Rocha; e Melchior de Mello Castanho.

Ata - 29/04/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-44 · Item · 29 de abril de 1841
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião ordinária de 29 de abril de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um oficio de Domingos Jose Lopes pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal interino, em razão de ter que ir para seu sitio e depois para as Brotas, Araraquara, onde pretende ficar menos que dois meses. Seguiram com a leitura do oficio do Fabriqueiro dizendo que estava fazendo uma viagem. Leram um requerimento de Lourenço Leonardo de Camargo; um oficio do Juiz de direito; uma petição de Ignacio Jose de Siqueira; um requerimento de Amancio Gomes Ramalho, outro de Jose Lopes de Siqueira e um de Martinho Vieira Licio. Discutiram sobre isso e finalizaram com a leitura de requerimentos dos vigários pedindo atestação.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Felipe Xavier da Rocha; Antonio Jose da Silva; Afonso Agostinho Gentil; e Manoel de Toledo Silva.

Ata - 06/05/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-24 · Item · 06 de maio de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 06 maio de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para rever todos os papéis da sessão. Leram duas portarias do Presidente da Província datadas em 16 e 17 de abril, bem como ofício da Assembléia de 15 de março daquele ano remetendo as posturas, todas encaminhadas à comissão para análise. Seguiram com a leitura de uma outra portaria de 17 de abril, nomeando a Theodoro Zeferino Machado como 2º suplente de Juiz Municipal, de Órfãos e Delegado de Polícia, na sessão fez juramento e tomou posse. Leram um ofício da Câmara Municipal da Capital, bem como requerimentos dos vigários de Pirassununga, Rio Claro e Toledo pedindo atestados para receberem seus ordenados, no mesmo sentido, foi lido o requerimento do professor de primeiras letras de Limeira, que foi à comissão, o mesmo aconteceu com requerimento dos habitantes da Capelinha da Serra.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.