Mostrando 101 resultados

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que o motivo da sessão era um requerimento do Capitão Manoel de Toledo e Silva pedindo que se nomeie um Juiz de Órfãos interino para dar cumprimento de uma precatória vinda da Vila de São Carlos. Discutiram sobre isso e finalizaram lendo um ofício do juiz municipal interinamente de direito, onde pede que a câmara nomeie um juiz municipal visto que o dito juiz de direito se acha impedido de continuar no atual emprego.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo e Silva; e Ignácio José de Siqueira.

Ata da sessão extraordinária de 24 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Antônio Correa de Almeida a respeito do Juiz Municipal não querer lhe atender, e discutiram sobre isso.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: João Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio José de Siqueira.

Ata da sessão ordinária de 29 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o secretário informou que se encontra a Vila sem Juiz Municipal e discutiram sobre isso. Reveram todos os papéis da presente sessão leram requerimentos e portarias do Presidente da Província, e um ofício da Assembléia Provincial aprovando as posturas das vacinas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Antônio José da Silva; e Ignácio José da Siqueira.

Ata da sessão ordinária do dia 02 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram multando vereadores. Foram lidos dois requerimentos pedindo carta de datas e tiveram despacho. Nomearam Bento Manoel de Moraes como Juiz Municipal interino e discutiram sobre uma postura do Presidente da Província. Seguiram com o pedido do Presidente da Província requerendo informações acerca da construção da Matriz desta Vila, leram um ofício do secretário da Assembléia Provincial sobre as posturas aprovadas sobre as vacinas e finalizaram discutindo acerca do relatório do fiscal.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Domingos José da Silva Braga; Antônio José da Silva; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata da sessão extraordinária do dia 17 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão oficiaram ao Presidente da Província e leram um ofício do Juiz Municipal interino. Finalizaram acerca do requerimento do Sr. Siqueira que alega ter sido mutado injustamente na sessão passada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Domingos José da Silva Braga; Ignácio Ferreira de Camargo; e Ignácio José da Siqueira.

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Pedro Ferraz Castanho tomou posse e prestou juramento para servir de Juiz Municipal interino. Ele requereu que nomeasse um juiz para o inventário de seu falecido pai visto que o Juiz Municipal é suspeito. Nomearam Domingos José da Silva Braga, o qual tomou posse e prestou juramento.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio Ferreira de Camargo; Ignácio José de Siqueira; e Domingos José da Silva Braga.

Ata da sessão do dia 09 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo um ofício do escrivão, um requerimento de Ignácio Vasconcellos Cunha Caldeira para o Presidente da Província. Um outro ofício de Francisco de Camargo Penteado pedindo para ser isento da nomeação de juiz municipal interino. E finalizaram com a leitura do relatório do fiscal da Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Ignácio José de Siqueira; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Ignácio Ferreira de Camargo; e Francisco de Toledo Silva.

Ata da sessão do dia 10 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Domingos José da Silva Braga pedindo para ser isento do cargo de Juiz Municipal interino. Foi lido um requerimento de José Ribeiro pedindo que gostaria de gramar um terreno em frente sua casa na Rua do Porto, pois era para o bem publico. Discutiram sobre isso. Finalizaram com a leitura de um ofício do juiz de direito interino.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; Ignácio José de Siqueira; Francisco de Toledo Silva; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata da sessão extraordinária do dia 28 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Juiz Municipal interino alegando ter que fazer uma viagem e que por isso não pode exercer o cargo de Juiz. Leram um outro ofício, esse do capitão mor Antônio Fiuza de Almeida, pedindo para ser insento da comissão. Ademais leram requerimentos, ofícios e data de cartas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Francisco de Toledo; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferraz de Camargo.

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.