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Ata - 13/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-100 · Item · 13 de janeiro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária de 13 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Francisco Florencio do Amaral alegando não poder vir tomar posse do cargo de Juiz Municipal por estar comandando a Companhia de Guarda Nacionais de Cavalaria. Finalizaram lendo um ofício de Salvador Rodrigues, arrematante da obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 03/03/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-104 · Item · 03 de março de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que o motivo da sessão era um requerimento do Capitão Manoel de Toledo e Silva pedindo que se nomeie um Juiz de Órfãos interino para dar cumprimento de uma precatória vinda da Vila de São Carlos. Discutiram sobre isso e finalizaram lendo um ofício do juiz municipal interinamente de direito, onde pede que a câmara nomeie um juiz municipal visto que o dito juiz de direito se acha impedido de continuar no atual emprego.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo e Silva; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 24/04/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-111 · Item · 24 de abril de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária de 24 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Antônio Correa de Almeida a respeito do Juiz Municipal não querer lhe atender, e discutiram sobre isso.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: João Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 29/04/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-112 · Item · 29 de abril de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária de 29 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o secretário informou que se encontra a Vila sem Juiz Municipal e discutiram sobre isso. Reveram todos os papéis da presente sessão leram requerimentos e portarias do Presidente da Província, e um ofício da Assembléia Provincial aprovando as posturas das vacinas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Antônio José da Silva; e Ignácio José da Siqueira.

Ata - 19/08/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-128 · Item · 19 de agosto de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.

Ata - 12/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-135 · Item · 12 de outubro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 12 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo seis ofícios para serem remetidos ao Presidente da Província, assinaram duas cartas de data e foi lido um requerimento de José Joaquim Correa pedindo que se nomeasse um Juiz Municipal para sua causa. José da Conceição foi chamado, prestou juramento e tomou posse. O senhor Presidente propôs que a Companhia de São João do Rio Claro de infantaria da Guarda Nacional e fizeram nomeações. Marcaram o dia 07 de janeiro de 1840 para a sessão ordinária.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo e Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 03/02/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-148 · Item · 03 de fevereiro de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de fevereiro de 1840, sob presidência de Francisco de Toledo Silva. Em sessão discutiram sobre um ofício do Juiz Municipal desta Vila. Antônio da Costa declarou não estar em condições de servir como Juiz Municipal em razão faltar poucos meses para se declarar domiciliado. Nomearam José Inocêncio de Moraes que foi chamado e tomou posse.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: João Carlos da Cunha, Ignácio Ferreira de Camargo e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 06/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-165 · Item · 06 de julho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 06 de junho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente propôs que era necessária uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da preente sessão e nomearam os senhores Siqueira e Garcia. O Presidente ainda propôs que era necessário um novo livro para escrever as atas da câmara e deliberou que o procurador comprasse um. Foi lido um ofício de Felix Leme de Oliveira em que alega não poder tomar cargo como Juiz Municipal na causa de Libello de João Martins Barroso, com o tenente col Agostinho José de Carvalho e assim a câmara nomeou José Vaz Pinto. Foi lido um outro ofício do procurador Luiz Manoel Corrêa, alegando não saber ler, assim pede que a câmara te dispense de tal cargo. Finalizaram lendo requerimentos e duas portarias do Presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo Silva e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 16/02/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-21 · Item · 16 de fevereiro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 16 de fevereiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão, o senhor presidente propôs que o motivo de tal reunião, foi para tomarem providências sobre a nomeação de Juiz municipal interino, a seguir, leram um ofício do Juiz de Paz de Limeira sobre inspetores de quarteirões, um de Fructuozo José Coelho que alega enfermidade. Ademais foram lidos requerimentos, indicações e ofícios.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Teotonio José de Mello e Antônio José da Silva.

Ata - 15/07/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-37 · Item · 15 de julho de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 15 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão discutiram sobre o cobrador da ponte, leram as leis provínciais do ano de 1837 e leram requerimentos e ofícios. Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.