Mostrando 227 resultados

Resolução sobre relevação de multas dos contribuintes que até 31 de agosto pagarem á boca do cofre os impostos em atraso.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão, Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre relevação das multas, que dispunha sobre o prazo de até 30 de abril do próximo ano para que os contribuintes pagassem á boca do cofre até aquela data.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo e Dr. Torquato da Silva Leitão.

Resolução que autoriza a Prefeitura a estender e completar a rede de esgoto nas ruas da Palma e Luiz de Queiroz.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, José Nhonho Padre, Antonio de Paula Leite Filho, Alvaro de Azevedo, Antonio Corrêa Ferraz e João Alves Corrêa de Toledo.

Resolução que autoriza o Prefeito a receber sem multa, até 31 de julho, todos os impostos dos exercícios anteriores.
Documento assinado: Antonio Correa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Odilon Ribeiro Nogueira, Alvaro de Azevedo, Luiz Rodrigues de Moraes, Dr. José Rodrigues de Almeida, Arttur Vaz

Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a adquirir os bancos necessários, fazer iluminação e passeios laterais com portões de entrada para o preparo do jardim da praça Rezende, correndo as despesas pela verba de obras públicas.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre preparo de ruas. N° 156.
Resolução sobre preparo de ruas com guias e sarjetas das ruas Misericórdia, Santa Cruz e São João, no trecho compreendido entre as ruas XV de Novembro e Rangel Pestana, correndo as despesas pela verba de obras públicas.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, João Baptista Bueno de Mattos, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre permuta de um terreno com Ângelo Bacchi, com outro de igual valor de propriedade da Câmara, para abertura de um trecho de rua entre as Ruas Moraes Barros e XV de Novembro.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre autorização da prefeitura de pagamento a Sociedade Igualitária Instrutiva em dois décimos vencidos, a quantia de 800.000,00 a que fica reduzida a subvenção que lhe foi consignada na lei orçamentária do corrente exercício.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, João Baptista Bueno de Mattos, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre o serviço de remoção do lixo, na qual, fica autorizada a Prefeitura a adquirir por conta da Câmara, material empregado no serviço da limpeza pública da cidade.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre a autorização da Prefeitura para preparar o Largo da Boa Morte, correndo as despesas pela verba das obras públicas.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão, Manoel Ferraz
de Camargo.