Mostrar 58 resultados

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão examinaram as portarias do Presidente da Província onde pede que esta câmara passe a dar informações sobre as ordens necessárias, visto que a câmara não tem passado informação alguma a respeito da obra da cadeia e da matriz. O Presidente da província pede que se remeta o quanto antes a nomeação do vacinador, que segundo consta ficara o Doutor João Baptista de Lumé responsável. Leu-se uma portaria do Presidente da Província avisando que tomou posse como regente o senhor Pedro de Araujo Lima.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram examinando com toda reflexão a portaria do Presidente da Província e discutiram. Foi lido um requerimento de Policarpo Joaquim do Amaral em que pede para ser pago de seu trabalho como escrivão. Um outro escrivão pediu o mesmo, e Theodoro Luiz de Godois pediu para ser pago no valor de quatro mil reis que gastou na compra de cadeados para a cadeia. Ademais leram um ofício do Juiz Municipal alegando estar substituindo o Juiz de Direito da Comarca por conta do mesmo ter ido assistir a assembléia; e nomearam um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata da sessão ordinária do dia 02 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram multando vereadores. Foram lidos dois requerimentos pedindo carta de datas e tiveram despacho. Nomearam Bento Manoel de Moraes como Juiz Municipal interino e discutiram sobre uma postura do Presidente da Província. Seguiram com o pedido do Presidente da Província requerendo informações acerca da construção da Matriz desta Vila, leram um ofício do secretário da Assembléia Provincial sobre as posturas aprovadas sobre as vacinas e finalizaram discutindo acerca do relatório do fiscal.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Domingos José da Silva Braga; Antônio José da Silva; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente propôs que era necessária uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis articulados da presente sessão. Foram lidas as portarias do Presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha e Ignácio José de Siqueira.

Ata da reunião de 19 de julho de 1828, realizada na casa do juiz presidente, onde abriram ofício do presidente da Província sobre a eleição de eleitores da Paróquia, e também ofício do Ouvidor para cálculo aproximado para a nova cadeia.
Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Aranha, Morais, Franco e Gorgel.

Ata da reunião de [05] de maio de 1831, onde realizaram Sessão Extraordinária para execução e respostas de ofícios e circulares. Sendo um sobre soma destinada ao sustendo de presos pobres (mas não haviam presos na Vila), outro sobre a posse do Bispo Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade para o cargo de presidente da província e ofício do Juiz de requerendo reunião da Câmara, para tomar medidas a bem de manter a paz e boa ordem segundo as notícias da Corte quais eram em dois sentidos, o primeiro de uma insurreição e o segundo haver Dom Pedro abdicado a Coroa mas que esta ultima ainda hera vaga, e que visto não fizesse balbuciar os ânimos constitucionais dos Povos e abaixo assinado de homens propondo-se a defender a independência e a liberdade. Exposta a necessidade de se construir uma nova igreja na Vila, pois a antiga era muito pequena e estava prestes a cair.
Documento registrado pelo Secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Passos, Silva,Castro e Fiuza.

Ata da reunião de 02 de setembro de 1833, onde tratou-se sobre: abordou a leitura de ofícios do presidente da Província e fizeram uma nomeação para cargos de juízes.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Jose Maria de Oliveira, Bento Manoel de Morais, Francisco Jose Maxado e Manoel de Toledo Silva.

Ata da sessão extraordinária do dia 17 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão oficiaram ao Presidente da Província e leram um ofício do Juiz Municipal interino. Finalizaram acerca do requerimento do Sr. Siqueira que alega ter sido mutado injustamente na sessão passada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Domingos José da Silva Braga; Ignácio Ferreira de Camargo; e Ignácio José da Siqueira.

Ata da sessão ordinária de 10 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão apresentou o seu parecer sobre as portarias do Presidente da Província acerca dos limites desta Vila e discutiram sobre isso. Ademais, foi lido um ofício do fiscal sobre os requerimentos que lhe foram pedidos e oito requerimentos pedindo carta de data. O Presidente propôs que era necessário propor um Alferes para a sessão de cavalaria de Limeira e finalizaram deliberando sobre a fatura das contas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Francisco de Toledo Silva, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto, Antônio José da Silva e Ignácio José de Siqueira.

Ata da reunião extraordinária de 21 de novembro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província pedindo esclarecimento à Câmara por não ter cumprido o que determina a Circular de 04 de setembro de 1841. A Câmara respondeu que não recebeu circular alguma. Prosseguiram lendo um oficio do supra intendente sobre o balancete da fazenda de 3° circulo; um requerimento do Padre Antonio de Carvalho Pinto; um outro do vigário Manoel Rosa de Carvalho Pinto; e assinaram quarenta cartas de datas.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Afonso Agostinho Gentil; Felipe Xavier da Rocha; Manoel de Toledo Silva; e Pedro Ferraz de Castanho.