Affichage de 2609 résultats

Eleição para Juiz Ordinário para substituir Antonio Ribeiro Leite, com lista de eleição. Sendo eleito Francisco José Machado.
Documento escrito e assinado pelo escrivão Manoel de Souza.

Lei que trata sobre a obrigatoriedade de vacinação dos cidadãos de 6 a 45 anos de idade (epidemia varíola).
Documento assinado: Antono de Paula Leite Filho, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Joaquim André de Sampaio, Doutor Paulo Pinto de Almeida

Resolução que deixa a cargo da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba a administração do Hospital de S. Lazaro. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Barão de Rezende, Francisco de Almeida Morato, Fernando Febeliano da Casta, Coriolano Ferraz do Amaral e Joaquim Pinto de Almeida.

Registro de ofício-circular do Presidente da Província, José Carlos Pereira de Almeida Torres, onde relata algumas deliberações do Conselho do Governo para as câmaras da Província, entre elas sobre os Juízes de Paz não deverem acumular as funções como membros das câmaras, que os membros das câmaras também não devam acumular o exercício como oficiais delas, sobre mandar imprimir o quanto antes o extrato de suas Atas na forma da Lei de seu Regimento, e que informem se têm ou não reivindicado as servidões públicas como lhes incumbe a referida Lei. Documento assinado por José Carlos Pereira de Almeida Torres. Registro feito pelo Padre José Maria de Oliveira, Secretário da Câmara.

Resolução sobre o serviço de remoção do lixo, na qual, fica autorizada a Prefeitura a adquirir por conta da Câmara, material empregado no serviço da limpeza pública da cidade.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

Auto de posse e juramento de Joaquim Correa de Assumpção para servir de Secretario da Câmara Municipal da Vila da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito por Fellippe Xavier da Rocha e assinado pelos vereadores da Câmara e pelo empossado.

Auto de posse e juramento de Francisco Egidio do Amaral para servir de Procurador da Vila da Constituição, em virtude do pedido de demissão do ex procurador André Antônio de Lima. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de José Baldoino Lopes da Silva para servir interinamente de Procurador da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Francisco Florêncio do Amaral, Emygidio Justino de Almeida Lara, Bento Manoel de Moraes, José Bento de Mattos, Francisco José da Conceição, Joaquim Floriano Leite, João Morato de Carvalho e Ignácio Ferreira de Camargo para servires de Juízes de Paz dos Distritos Norte e Sul. Posse dada em sessão da Câmara presidida Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento da Câmara Municipal da Vila da Constituição, para os anos de 1853 a 1856, composta pelos seguintes vereadores eleitos: Pedro Augusto da Silveira, José Wenceslau de Almeida Cunha, Francisco Ferraz de Carvalho, Gabriel de Godoi Moreira, João José da Conceição e José Machado e Silva. Posse dada em sessão da Câmara presidida Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos vereadores empossados e pelos vereadores da Câmara.