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Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-101 · Item · 18 de agosto de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução autorizando a prefeitura a fazer um alargamento da Avenida Carlos Botelho a partir da rua Nova até a Escola Agrícola, dando-lhe uma largura de vinte e seis metros, a metade para cada lado do seu eixo.
Documento assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-103 · Item · 7 de novembro de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei suprindo o cargo de zelador do matadouro municipal.
Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-104 · Item · 7 de novembro de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei derrogando (1) os artigos quinto, sexto e sétimo da lei municipal cento e um, de onze de novembro de mil novecentos e treze.
Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

(1) 1. Revogar. 2. Cessar ou modificar o efeito de uma lei, de um regulamento, somente numa de suas seções, abarcando apenas uma de suas partes: derrogar um procedimento padrão. 3. Invalidar o valor de; anular.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-105 · Item · 7 de novembro de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei de artigo único, dispondo que são aplicáveis as disposições do art. 5º da Lei n° 82, para os prédios urbanos sujeitos ao imposto predial e taxa sanitária, de que trata o título II, art. 25 a 36 da mesma lei.
Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

Lei criando o lugar de fiscal de higiene. Lei n° 115.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-107 · Item · 7 de novembro de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei criando o cargo de fiscal de higiene pública do município, com os vencimentos anuais de dois contos e quatrocentos mil réis.
Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

Lei n° 110 do orçamento para 1915.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-110 · Item · 7 de novembro de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei dispondo que a receita geral do Município de Piracicaba, para o exercício de 1915 é de [...?] 380.262* e será realizada com o produto que for arrecadado dentro do mencionado exercício, sob os títulos discriminados na presente lei.
Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-111 · Item · 15 de março de 1915
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução autorizando a mandar fechar a muro de tijolos, a parte em aberto do quarteirão pertencente ao Sr. Manoel Ferraz de Camargo, sito à rua da Palma, na face superior do jardim da praça Rezende, construindo nesse trecho um portão e o respectivo passeio.
Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e Alvaro de Azevedo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-112 · Item · 15 de março de 1915
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução autorizando a mandar preparar com guias e sarjetas os trechos das ruas Bom Jesus e Rangel Pestana, ao redor do quarteirão do novo edifício da Escola Normal, e bem assim a levantar a guia e sarjeta da rua São João, do lado de cima, em frente ao mesmo quarteirão.
Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e Alvaro de Azevedo.

Posturas sobre estradas ou caminhos
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-04 · Item · 07 de março de 1893
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Posturas (leis) que tratam sobre a construção e administração de estradas e caminhos. Documento assinado por: Manoel de Moraes Barros; Antonio de Paula Leite Filho, Joaquim Fernandes de Sampaio, Francisco Florencio da Rocha e Dr. Joviniano Reginaldo Alvim