Ata da reunião de 09 de junho de 1824, realizada na casa do juiz ordinário Manoel Joaquim Pinto de Arruda, na qual foi realizada vistoria na Rua do Conselho, por se achar mal alinhada.
Documento registrado pelo escrivão Antonio de Campos Bicudo e assinado por: Arruda, Soares, Amaral, Conceiçam e Correia.
Ata da reunião de 14 de agosto de 1824, realizada na casa do juiz ordinário Manoel Duarte Novaes, na qual foi realizada a posse de José Joaquim da Silva e Joaquim Gomes da Fonseca para os cargos de Almotaceis.
Documento registrado pelo escrivão Antonio de Campos Bicudo e assinado por: Duarte, Almeida, Conceiçam e Correia.
Ata da reunião de 11 de setembro de 1824, realizada na casa do juiz ordinário Manoel Duarte Novaes, na qual foi realizada a leitura de oficio do Ouvidor, no qual determinava a suspensão do Alferes Manuel Joaquim Pinto de Arruda do cargo de Juiz Ordinário, por achar envolvido em devassa. Representação de Francisco Telles Barreto conta o Tenente Coronel Theobaldo da Fonseca quanto a cercas em terras do Rocio, que prejudicavam a servidão publica e a retirada de madeira.
Documento registrado pelo escrivão Antonio de Campos Bicudo e assinado por: Duarte, Almeida, Amaral, Conceiçam e Correia.
Ata da reunião de 18 de setembro de 1824, realizada na casa do juiz ordinário José Caetano Roza, na qual foi realizada a abertura de ordem circular do Presidente da Província, acompanhada de carta de leis. Petição do Tenente Coronel Theobaldo da Fonseca e Souza.
Documento registrado pelo escrivão Antonio de Campos Bicudo e assinado por: Duarte, Almeida, Conceiçam e Correia.
Ata da reunião de 06 de novembro de 1824, realizada na casa do Juiz Presidente Manoel Duarte Novaes, na qual foi dada posse a Albano Leite do Canto e Jose Leme de Oliveira para o cargo de Juiz Almotacel.
Documento registrado pelo Escrivão da Câmara Antonio de Campos Bicudo e assinado por: Duarte, Amaral, Conceiçam e Correia
Ata da reunião de 26 de dezembro de 1824, realizada na casa do Capitão Mor João José da Silva, na qual foi realizada a posse ao Sargento Mor das Ordenanças, Estevão Cardoso de Negreiros, que apresentou sua patente confirmada por Sua Majestade Imperial José Joaquim da Silva e Joaquim Gomes da Fonseca para os cargos de Almotaceis.
Documento registrado pelo escrivão Antonio de Campos Bicudo e assinado por: Almeida, Soares, Amaral e Correia.
Registro da Carta de Patente de Manoel de Toledo da Silva para o posto de Capitão da 4º Companhia das Ordenanças da Vila da Constituição
Registro da Carta de Patente de Estevão Barbosa Negreiros para Sargento Mor das Ordenanças da Vila da Constituição
Registro da Carta de Patente do Alferes de Milícias reformado Manoel Paes de Arruda para o posto de Capitão da 4º Companhia das Ordenanças da Vila da Constituição
Ata da reunião de 29 de janeiro de 1824, realizada na casa do juiz ordinário e presidente da Câmara Manoel de Toledo Silva, na qual foi deliberado sobre um requerimento do Alferes Joaquim Pinto de Arruda, cuja informação não ficou registrada.
Documento registrado pelo escrivão João Luiz Leitão Freire e assinado por: Capitão Mor João José da Silva, Amaral, Conceiçam e Correia.