Mostrando 11609 resultados

Ata da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram com a apuração dos votos para vereadores da Câmara, que serviriam no ano de 1845 a 1848.
Obtiveram votos para vereadores: Elias de Almeida Prado (630 votos), João da Cunha Raposo (618 votos), Melchio de Melo Castanho (617 votos), Teotonio José de Mello (615 votos), Antonio Ferraz de Arruda Filho (615 votos), João Francisco de Oliveira (615 votos) e Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira (609 votos).
Após a apuração, determinaram para que a Câmara expedisse cartas oficiais para servirem de títulos aos vereadores eleitos, bem como o número de votos de cada um, tudo em conformidade com os artigos 13 e 14 da lei de 1 de outubro de 1828 , após, encerraram a sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Francisco de Camargo Penteado.

Ata da sessão extraordinária do dia 10 de outubro de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente ponderou que deveriam discutir sobre a escolha de um lugar para a reunião do colégio eleitoral, e escolheram a sala da câmara por ter as necessidades necessárias. Seguiram marcando a reunião do júri para o mesmo dia do colégio eleitoral, suspenderam a sessão para avaliar a ponte em construção. Voltando na sessão julgaram que a dita ponte encontra-se nos conformes.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira, Melchior de Mello Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, Teotônio José de Melo.

Ata da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 1850, sob presidência de Domingos José Lopes Roiz. Em sessão o Sr. Fiuza apresentou um parecer que declara nos conformes as contas dos fabriqueiros da Vila e de Santa Barbara. O Sr. Fiuza indicou que se ative ao procurador para tratar das cobranças, e indicou que era necessário dar apoio a freguesia de Santa Barbara visto que a mesma se encontrava sem padre. A respeito da construção de alguns chafarizes que a Câmara sentia necessidade de construir, marcaram um chafariz no lugar da bica perto da casa de Amâncio, outro perto da casa de Manoel Dias Ribeiro, também denominado – a bica – ficando a cargo do fiscal. Sobre o estado do cemitério é de parecer que o fiscal faça os reparos necessários, além de mandar construir um rancho no matadouro. Finalizaram deliberando que a chave do cemitério deveria ficar sob posse do fabriqueiro.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Domingos José Lopes Roiz, Francisco Ferraz de Carvalho, Antônio Fiuza de Almeida, Salvador de Ramos Correa, João Morato de Carvalho e Francisco Ferreira Alves.

Ata da reunião ordinária do dia 10 de outubro de 1850, sob presidência de Domingos José Lopes, na qual encontra-se o seguinte registro: “Finalmente sobre o rancho do matadouro e a construção da ponte do Itapeva que consulte com peritos e apresente o plano e sua avaliação, para que à vista disto deliberar-se" (em transcrição livre).

Ata da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 1855, sob presidência de José Wenceslau de Almeida Cunha. Em sessão leram e aprovaram as contas do procurador. A comissão deu seu parecer a respeito do requerimento de Paulo José Gonçalves Pimenta, sobre contagem e sentenças proferidas em júri requerendo o pagamento de custas. Leram um requerimento de Caetano da Cunha pedindo para ser reembolsado por despesas que teve com a abertura da picada para o atalho da estrada desta Vila para Rio Claro. Leram outro requerimento de Manoel Bernardo do Amor Divino pedindo que a Câmara lhe desse maior quantitativo para compra de azeite, visto que q quantia designada não era suficiente. E remeteram ao procurador determinando que fornecesse sete medidas de azeite mensais para a iluminação interna da Câmara.
Documento redigido pelo secretário Joaquim Correia de Assunção e assinado por: José Wenceslau de Almeida Cunha, Francisco Ferraz de Carvalho, Joaquim José de Oliveira, Felipe Xavier da Rocha, João José da Conceição, e João Leite Ferraz de Arruda.
Obs.: Na parte esquerda da folha existe uma anotação referente a ata acima, nela descrevem um resumo da sessão.

Ata da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 1856, sob presidência de Francisco Ferraz de Carvalho. Em sessão discutiram sobre o requerimento dos moradores da rua Boa Morte que havia ficado sob a mesa, foi deliberado que fosse concedido o mesmo prazo dos meses. Leram um requerimento de Caetano José da Cunha, foi a comissão, e fecharam a sessão.
Documento redigido pelo secretário Joaquim Correia de Assunção e assinado por: Francisco Ferraz de Carvalho, João José da Conceição, Joaquim José de Oliveira, José Bento de Mattos, e José Leite Ferraz de Arruda.

Ata da sessão extraordinária do dia 10 de outubro de 1858, sob presidência de Salvador de Ramos Correia. Em sessão Carlos Bartholomeu de Arruda Botelhos tomou posse como delegado de policia suplente. Leram uma portaria do presidente da Província comunicando a Câmara a nomeação dos juízes municipais e de órfãos suplente, ficou a Câmara inteirada e colocaram em edital para tomarem posse. Em virtude de uma requisição do coletor da cidade, o capitão Emidio Justino de almeida Lara, nomeou cidadãos para marcarem os limites da cidade dentro dos limites que ficam os escravizados sujeito a taxa anual de quatro mil réis em conformidade de um decreto.
Documento redigido pelo secretario Francisco Ferraz de Carvalho e assinado por: Salvador de Ramos Correia, Antonio Joaquim da Silveira, José Antonio Gonçalves de Oliveira, Antonio Narciso Coelho, João Batista Correia, e Joaquim Floriano Leite.

Ata da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 1859, às 09 horas da manhã, sob presidência de Ramos Correa. Foi lido um ofício do vereador Joaquim Antonio Fernandes sobre o motivo de sua ausência. Foram nomeados para a comissão de contas e obras públicas: Mello Castanho e Silveira. Foi lida uma circular do presidente do Governo Provincial sobre o mesmo tomar contas da presidência, e outra a respeito da aprovação do contrato do Capitão João Morato de Carvalho sobre a ponte sobre o rio Piracicaba. Foi feito um ofício ao presidente pedindo as contas e orçamentos da Câmara remetidas a Assembleia Provincial do ano anterior. Baptista indicou que o presidente da Câmara convidasse o vigário para fazer preces para chover. O secretário ficou encarregado de oficiar o vereador Joaquim Antonio Fernandes a mudança da sessão para que o mesmo comparecesse. A Câmara foi convidada para verificarem a finalização das obras cemitério.
Documento redigido pelo vereador Joaquim Floriano Leite e assinado pelos vereadores Salvador Ramos Correa, Melchior de Mello Castanho, Antonio Joaquim da Silveira, José Antonio Gonçalves de Oliveira, Joaquim Floriano Leite.

Ata da reunião ordinária de 10 de outubro de 1860, sob presidência de Salvador Ramos Correa, que registra: “Foi apresentado pela comissão de obras públicas o parecer a respeito da mudança do matadouro e orçamento do competente rancho. Foi o mesmo aprovado a respeito da mudança e mesmo orçamento” (em transcrição livre).

Ata da sessão ordinária de 10 de outubro de 1860, às 9 horas da manhã, sob presidência de Ramos Correa. Foi lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovada. Foram lidas três circulares do Governador Provincial, sendo uma remetendo a Lei de Eleições, outra exigindo o cumprimento do que foi ordenado em circular de 13 de março do corrente ano e, a última Circular, tratava sobre o acréscimo dos dinheiros dos presos pobres, elevando a quantia para 240 réis e, em tempo de carestia, para 340 réis. Também foram apresentados requerimentos de Francisco Morais Pedroso e outro de Joaquim Leite de Cerqueira ambos pedindo prazos para acabarem de fazer taipas em seus terrenos, foram deferidos e deliberado que se concedesse 6 meses para todos. Foi apresentado o parecer, pela Comissão de Obras Públicas, sobre a mudança do Matadouro e seu orçamento.
Documento lavrado pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pelos vereadores Salvador de Ramos Correa, Filippe Xavier da Rocha, Antonio Joaquim da Silveira, Innocêncio de Paula Eduardo, Antonio Narciso Coelho, João Baptista Correia e Joaquim Floriano Leite.