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Descrição arquivística
Ata - 15/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-35 · Item · 15 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 15 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão, sendo nomeados os senhores Prado e Gentil. Leram o relatório do fiscal, que pedia sua demissão e o recebimento de seu ordenado. Em seguida, o presidente propôs a demissão do procurador José Baldinho Lopes e foi aprovado. Na mesma, sessão nomearam o um novo fiscal e procurador, sendo, respectivamente, José Rodrigues Leite e Joaquim Manoel da Silveira. Leram um ofício do Juiz de Paz de Rio Claro, um ofício de Fernando José Borges, foram à comissão e finalizaram com a leitura de requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima, bem como as portarias de 18 de maio, 01, 03, 12 e 20 de junho e 02 de julho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Afonso Agostinho Gentil, Ignácio Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 24/01/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-35 · Item · 24 de janeiro de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 24 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, foi lida uma portaria do presidente da Província em que determina que a Câmara informe sobre a representação dos moradores da Capela de Santa Barbara, em que pedem a ereção dela em Freguesia, isto é, somente se for numerosa a população e que o mínimo de fogos que contem, se existe agricultura florescendo, e se promete progredir e finalmente se há número suficiente de homens aptos para os empregos públicos. A Câmara deliberou que se informasse ao presidente da Província que a população daquele Curato não é pequena, por isso consta quase quatrocentos fogos, e como está situada em bons terrenos tem bastante estabelecimentos e engenhos de açúcar, os quais tem progredido. Foi lido o requerimento adiado de Antonio da Costa Carvalho e foi posto em discussão. Foi lido um requerimento do juiz de paz da cabeça do termo; e finalizaram com a leitura de ofícios; petições dos vigários; e deliberações.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Manoel de Toledo Silva.

Ata - 15/07/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-37 · Item · 15 de julho de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 15 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão discutiram sobre o cobrador da ponte, leram as leis provínciais do ano de 1837 e leram requerimentos e ofícios. Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

Juiz de Paz Suplente – Antônio Franco do Amaral
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-37 · Item · 29 de maio de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Antônio Franco do Amaral para o cargo de Juiz de Paz suplente Vila da Constituição, por nomeação do povo. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 09/09/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-38 · Item · 09 de setembro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 09 de setembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Antônio Ferraz de Camargo prestou juramento como Juiz de Paz de Rio Claro e José Venancio Adorno para Juiz de Paz do Curato de Pirasununga. Leram também um ofício do Juiz de Orfãos, em que pedia para a Câmara nomeas um Juiz de Orfãos interino, afim de que este pudesse realizar o inventário da mulher de Joaquim Feliz, visto que aquele juiz, era suspeito para a realização da tarefa. ´
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Antônio José da Silva, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Juiz de Paz – Rafael Antônio de Campos
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-39 · Item · 18 de julho de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Rafael Antônio de Campos para o cargo de Juiz de Paz da Capela de Santa Barbara, por nomeação do Povo. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Juiz de Paz – Distritos Norte e Sul
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-41 · Item · 19 de julho de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento dos Juízes de Paz dos Distritos Norte e Sul da Vila da Constituição, sendo eles, para o norte: Jose Caetano Rosa, Miguel Antônio Gonçalves, Jose Ferras de Campos e Joaquim de Almeida Lima, e para o sul: Antônio Franco do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo. Documento escrito pelo secretário, o Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 06/11/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-41 · Item · 06 de novembro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um requerimento do Juiz de Paz interinamente, o qual pediu sua demissão. O secretário Francisco Florêncio do Amaral pediu sua demissão, visto ficar impossibilitado de comparecer a Câmara por ter se mudado para seu sítio. O prefeito pediu sua demissão ao Presidente da Província, passando o cargo para o subprefeito, e solicitou querer servir como Secretário da Câmara.
Documento redigido pelo ex secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Cunha, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Mello e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 27/09/1828
BR SPCVP CMP-AT-A02-41 · Item · 27 de setembro de 1828
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 27 de setembro de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual, chamaram para juramento o Sargento Mor Domingos Soares de Barros para servir de Juiz de Paz em uma reconciliação a requerimento de José Gonsalves Meira, mas se dava de suspeito por ser compadre de Bento Leite, com quem contende o dito Gonsalves.
Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Caldeira, Morais, Franco e Gorgel.

Ata - 04/10/1828
BR SPCVP CMP-AT-A02-42 · Item · 04 de outubro de 1828
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 04 de outubro de 1828, realizada na casa do juiz presidente, deram posse ao Capitão Antônio Soares de Barros para servir de Juiz de Paz na reconciliação entre José Gonsalves Meira e Bento Leite, mas logo se deu por suspeito por amizade e parentesco.
Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Caldeira, Morais, Carvalho e Gorgel.