Mostrando 105 resultados

Descrição arquivística
Lei prorrogando prazo para pagamento de impostos.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-05 · Item · 03 de janeiro de 1916
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que prorroga prazo para pagamento de impostos atrasados.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

Lei nº 121 do orçamento para 1916.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-04 · Item · 25 de outubro de 1915
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que orça a receita do Município de Piracicaba para o ano de 1916.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

Lei modificando a de nº 105, de 1914. Lei nº 120
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-03 · Item · 04 de outubro de 1915
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Suprime artigo de lei.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arthur Vaz

Lei sobre transways elétricos. (n.119)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-02 · Item · 06 de setembro de 1915
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Concede à Companhia Southern Brasil Electric Comp. Ltda a exploração do serviço de transporte em transways elétricos no município bem como licença para o fornecimento de energia elétrica aos municípios de Rio das Pedras, São Pedro até o máximo de 300 kw.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Arthur Vaz

Lei da organização da guarda e policia municipal
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-02 · Item · 24 de abril de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei de criação do corpo da guarda e polícia municipal, composta por um comandante e guardas (até 100), subordinada a Câmara Municipal. A lei trata do alistamento voluntário, dos critérios para alistamento, sobre a escolha do comandante, vencimentos e vestimentas. Lei assinada por José Gabriel Bueno de Mattos, Manoel Ferraz de Camargo, Manoel da Silveira Corrêa, João Baptista da Silveira Mello, Paulo de Moraes Barros e Aquilino José Pacheco.