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BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-03 · Item · 04 de outubro de 1915
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Suprime artigo de lei.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arthur Vaz

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-12 · Item · 07 de novembro de 1916
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que orça a receita geral do Município para o ano de 1917.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Dr. Oscarlino Dias, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-16 · Item · 05 de fevereiro de 1917
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que divide o Município de Piracicaba em distritos fiscais.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Dr, José Rodrigues de Almeida, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, José Basilio de Camargo, Arttur Vaz

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-26 · Item · 06 de maio de 1918
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que autoriza a construção de uma caixa d’ água no bairro Alto para abastecimento do auto irrigador.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-36 · Item · 18 de agosto de 1919
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que cria o cargo de zelador do cemitério de Charqueada cujo vencimento será de oitenta mil réis.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Alvaro de Azevedo, Antonio Corrêa Ferraz, Luiz Rodrigues de Moraes e José Gomes Marques.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-57 · Item · 16 de agosto de 1920
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei concedendo o prazo de um mês, a contar da data da aprovação da presente Lei, para o pagamento sem multa, de todos os impostos e taxas em atraso.
Documento assinado: Antonio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Luiz Rodrigues de Moraes, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Ricardo Pinto Cesar, Samuel de Castro Neves, Paulo da Silva Leitão e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-77 · Item · 18 de julho de 1921
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei autorizando a Prefeitura Municipal a título de experiência, a instalar postos fiscais, nas principais entradas da cidade, afim de facilitar e melhorar a fiscalização das leis. Os encarregados receberão a quantia de cento e cinquenta mil reis mensais, correndo as despesas pela conta de verba especial, que deverá ser fixada no orçamento de 1922.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, Henrique Rochelle Filho, Ricardo Pinto Cesar, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, João Alves Corrêa de Toledo e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-78 · Item · 03 de agosto de 1921
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei tornando obrigatória no município de Piracicaba, a destruição de formigueiros de saúvas em terrenos cultivados ou incultos, quando estes prejudicarem ou ameaçarem prejudicar as plantações e pastagens das propriedades vizinhas. A Câmara tomou a responsabilidade das despesas feitas com a destruição de formigueiros quando nas zonas urbana e suburbana ou se tratar de proprietário desprovido de recursos.
Documento assinado por: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-91 · Item · 03 de outubro de 1921
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei criando um horto florestal municipal, sob a denominação de “Horto Florestal de Piracicaba”, correndo as despesas por conta da verba que figurar nos orçamentos municipais ou, ad-referendum da Câmara, por meio de operações de crédito levadas a efeito pela Prefeitura.
Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.