Mostrando 6828 resultados
Descrição arquivística
Lei sobre a abertura das ruas da Misericórdia e de Santa Cruz até as divisas da fazenda São João da Montanha.
Lei sobre a abertura da rua Riachuelo (Resolução nº 14)
Lei sobre a abertura da rua da Misericórdia (Resolução nº 36)
Lei (s.n.)/1900 - Reses Abatidas no Matadouro
Lei revogando o § 2º do artigo 71 do Código de Posturas.
Lei revogando o final do art.º 9.º da lei sobre caça e pesca
Lei relevando da multa os contribuintes do imposto de aguardente.
Lei regularizando o toque de campainhas.
Lei que trata sobre a regulamentação das medidas de ruas e avenidas de Piracicaba. Lei n° 200
Lei que revoga o artigo 76 da lei n° 150, de 28 de Outubro de 1921. Lei n° 192