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Descrição arquivística
26 de setembro de 1910
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-20 · Item · 26 de setembro de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir os bancos necessários para o jardim da praça Rezende e a mandar fazer sua iluminação, bem como os passeios laterais e os portões de entrada, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”.

Consta também:

  • Documento não lavrado da Comissão de Finanças, de 4 de julho de 1910, onde se propõe que autorize o Prefeito a comprar os bancos necessários para o jardim da praça Rezende, iluminá-lo e fazer os portões e passeios laterais. Documento aprovado em 1ª e 2ª discussão;
  • Redação da presente lei.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-23 · Item · 04 de julho de 1904
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução que autoriza a Intendência Municipal a substituir, à custa do cofre municipal, o passeio que circunda o edifício do teatro. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, Francisco de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-05 · Item · 8 de novembro de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre águas pluviais, prorrogando por mais um ano, o prazo para os proprietários de prédios situados nas ruas ou praças colocarem encanamentos para as águas pluviais.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão.

Resolução sobre capinação de sarjetas. N° 143
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-07 · Item · 29 de novembro de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre capinação de sarjetas, na qual, fica a cargo da municipalidade a limpeza delas.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão.

Resolução sobre encanamentos para águas pluviais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-08 · Item · 29 de novembro de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre águas pluviais e o imposto a que se refere o art. 52, da Lei nº 82 de 2 de dezembro de 1907 que seria arrecadada conjuntamente com o imposto predial. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo e Dr. Torquato da Silva Leitão.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-13 · Item · 10 de dezembro de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre a feitura de uma ponte na estrada de Botucatu, na qual, autoriza a Prefeitura a mandar fazer uma ponte sobre o ribeirão entre os quilômetros 9 e 10 na estrada Botucatu, correndo a despesas pela verba de obras públicas no valor até um milhão e setecentos mil réis.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-23 · Item · 30 de maio de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução revogando o artigo 17, letra L, da Lei n. 82 de 02 de dezembro de 1907, na parte referente aos impostos dos lavradores de cereais, frutas, legumes, hortaliças e etc.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão, Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-24 · Item · 30 de maio de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução concedendo licença do Sr. Dr. Antonio Alves de Carvalho para o estabelecimento de uma fábrica de tecidos e outras indústrias na ilha dos Amores e no centro próximo, junto ao Salto de Piracicaba. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, João Baptista Bueno de Mattos, Dr. Torquato da Silva Leitão, Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre relevação de multas. N° 162.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-26 · Item · 11 de julho de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre relevação de multas dos contribuintes que até 31 de agosto pagarem á boca do cofre os impostos em atraso.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão, Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-29 · Item · 22 de julho de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre o serviço de remoção do lixo, na qual, fica autorizada a Prefeitura a adquirir por conta da Câmara, material empregado no serviço da limpeza pública da cidade.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.