Mostrar 3619 resultados

Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-115 · Item · 08 de abril de 1922
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução transferindo as escolas do Campestre e Marins. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-127 · Item · 1º de julho de 1922
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando o Prefeito a promover os festejos por ocasião da inauguração da Paulista, fazendo as operações de crédito que julgar necessário para satisfazer as despesas. Documento assinado: Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Registro de Títulos
BR SPCVP CMP-EMP-EMP01 · Subsérie · 1846 - 1851
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registros de títulos de "empregados públicos" da Vila da Constituição, entre eles Juiz de Órfãos e Comissário Vacinador.

Os títulos dos Juízes de Órfãos eram enviados pelo governo da província de São Paulo e pelo Governo Imperial à Câmara da Vila da Constituição, em decorrência do art. nº19 da lei nº261 de 1841: "Art. 19. O Governo na Corte, e os Presidentes nas Províncias, nomearão por quatro anos seis Cidadãos notáveis do lugar, pela sua fortuna, inteligência e boa conduta, para substituírem os Juízes Municipais nos seus impedimentos, segundo a ordem em que seus nomes estiverem. Se a lista se esgotar, far-se-á outra nova pela mesma maneira, devendo os incluídos nesta servir pelo tempo que faltar aos primeiros seis; e enquanto ela se não formar, os Vereadores servirão de Substitutos pela ordem da votação".
O Comissário Vacinador, se dá em decorrência do Decreto 464 de 17 de agosto de 1846, que manda executar o Regulamento do Instituto Vacínio do Império, composto por comissário, o que incluía - 4º De hum Comissário Vacinador Municipal em cada Município.

José Ferras de Campos Camargo
BR SPCVP CMP-EMP-EMP01-05 · Item · 24 de abril de 1846
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro do título de José Ferras de Campos Camargo, para servir ao cargo de 4º suplente do Juiz Municipal de Órfãos da Vila da Constituição. – Título do palácio do governo de São Paulo, sob assinatura de Manoel da Fonseca Lima e Silva

Antônio Ferras de Almeida Filho
BR SPCVP CMP-EMP-EMP01-06 · Item · 24 de abril de 1846
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro do título de Antônio Ferras de Almeida Filho, para servir ao cargo de 5º suplente do Juiz Municipal de Órfãos da Vila da Constituição. – Título do palácio do governo de São Paulo, sob assinatura de Manoel da Fonseca Lima e Silva

Encerramento
BR SPCVP CMP-EMP-EMP01-08 · Item · 21 de julho de 1846
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Encerramento, feito e assinado pelo secretário, no qual afirma que os registros feitos estão conforme os originais.

Juiz Ordinário – Novaes e Gurgel
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-02 · Item · 11 de janeiro de 1830
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Termo de posse para o cargo de Juiz Ordinário dos senhores Manoel Duarte Novaes e Vicente de Campos Gurgel. Documento escrito pelo secretário José Maria de Oliveira e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Juiz Ordinário – Botelho e Castro
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-05 · Item · 05 de janeiro de 1831
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de Carlos José Botelho e José Alves de Castro para o cargo de Juiz Ordinário. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Juiz de Paz – Antônio Jose da Silva
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-11 · Item · 19 de julho de 1831
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de Antônio José da Silva para o cargo de Juiz de Paz da freguesia de Nossa Senhora das Dores de Tatuibi. E também posse e juramento para o cargo suplente para a mesma freguesia, a Joaquim Franco de Camargo. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.