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Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-151 · Item · 02 de abril de 1923
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução, criando cursos noturnos de alphabetização em Chicó e Bairro Alto. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Antônio Corrêa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Dr. Godofredo Bulhões, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-142 · Item · 20 de janeiro de 1923
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução criando cursos noturnos de alfabetização em Vila Rezende, Monte Alegre, Água Santa e Paraíso, aproveitando, para isso a Delegacia Regional do Ensino os professores das escolas municipais localizadas em bairros onde forem reunidas as
estaduais. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-164 · Item · 24 de outubro de 1923
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei criando cursos noturnos de alfabetização para adultos nos bairros do “Curumbataí”, “Tupi”, “Taquaral” e nos arrabeldes da Rua do Porto e Paulista, observadas as disposições da Resolução n° 314, de 20 de janeiro de 1923. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcello, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira e João Sampaio Mattos.

Cria mais nove cursos noturnos. (Resolução nº 351)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-200 · Item · 05 de setembro de 1925
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução, criando mais nove cursos noturnos. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Dr. Godofredo Bulhões, Thales Andrade e João Sampaio Mattos.

Cria mais oito escolas mistas. (Resolução nº 352)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-201 · Item · 24 de setembro de 1925
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba, resolve criar mais oito escolas mistas, localizando-as nos bairros de Pau Preto, Mirante, Recanto, Galvani, Charqueada, Alambary do Meio, Congonhal e Giboia, sendo os vencimentos dos professores de duzentos mil réis por mês, correndo as despesas, no presente exercício, pela verba “Eventuais”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Thales Andrade, Dr. Godofredo Bulhões, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos e João Sampaio Mattos.

Cria mais quatro escolas municipais. (Lei nº 167)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-155 · Item · 14 de maio de 1923
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei criando quatro escolas mistas, localizando-as nos bairros de Pau Preto, Santa Rita das Palmeiras, Volta Grande e Estrada do Meio, sendo os vencimentos dos professores de cento e setenta mil reis mensais, correndo as despesas pela verba “Instrução Pública”, letras “d” e “e” do orçamento vigente. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, João Alves Corrêa de Toledo, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Dr. Godofredo Bulhões, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

Cria mercados livres no município. (Lei nº 175)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-168 · Item · 05 de dezembro de 1923
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei criando “Mercados Francos” destinados á vinda de gêneros alimentícios, realizando-se na primeira e segunda quinzena de cada mês, nas praças, avenidas e ruas da cidade ou em qualquer ponto do Município, previamente designados pela Prefeitura, podendo a presente lei entrar em vigor como experiência ou conforme deliberação da Prefeitura. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Philippe Westin Cabral de Vasconcello, Dr. Godofredo Bulhões, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-156 · Item · 14 de maio de 1923
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei criando o cargo de fiscal do distrito de Saltinho, que acumulará as funções de zelador do cemitério do mesmo distrito, com os vencimentos mensais de cento e cinquenta mil reis, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas” do orçamento vigente. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-36 · Item · 18 de agosto de 1919
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que cria o cargo de zelador do cemitério de Charqueada cujo vencimento será de oitenta mil réis.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Alvaro de Azevedo, Antonio Corrêa Ferraz, Luiz Rodrigues de Moraes e José Gomes Marques.

Cria um horto florestal municipal. (Lei nº 147)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-91 · Item · 03 de outubro de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei criando um horto florestal municipal, sob a denominação de “Horto Florestal de Piracicaba”, correndo as despesas por conta da verba que figurar nos orçamentos municipais ou, ad-referendum da Câmara, por meio de operações de crédito levadas a efeito pela Prefeitura.
Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.