Showing 426 results

Ata da reunião de 09 de novembro de 1829, onde foi deliberado sobre Cartas Datas a Antônio Jose de Santa Anna e a Brandita Maria. Posse e juramento de Alexandre José Ribeiro para fiscal suplente. Requerimento de Joaquim Pinto Alcaide pedindo ordenado de um ano vencido.
Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Barros Ferraz, Fiuza e Canto.

Ata da reunião extraordinária de 09 de março de 1832, onde tratou-se sobre: posse de Joaquim Ferraz de Campos como fiscal suplente da Capela de Santa Barbara, no mesmo ato tomou posse e prestou juramento nos conformes da lei. Compareceu também, José Joaquim de Oliveira para tomar posse do cargo de fiscal suplente da Freguesia de Araraquara.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Silva, Fiuza, Lima, Morais e Castro.

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão examinaram as portarias do Presidente da Província onde pede que esta câmara passe a dar informações sobre as ordens necessárias, visto que a câmara não tem passado informação alguma a respeito da obra da cadeia e da matriz. O Presidente da província pede que se remeta o quanto antes a nomeação do vacinador, que segundo consta ficara o Doutor João Baptista de Lumé responsável. Leu-se uma portaria do Presidente da Província avisando que tomou posse como regente o senhor Pedro de Araujo Lima.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um relatório do fiscal desta Vila e um ofício do fiscal eleito para Ribeirão Claro, Joaquim Antônio de Camargo, pedindo para ser dispensado de tomar posse e juramento por estar doente e foi atendido. Ademais, foi lido uma petição de Antônio Correa de Almeida feita ao Presidente da Província sobre um caminho que atravessa seu sítio e uma petição de Amancio Gomez Ramalho pedindo para ser pago de custas que venceu no julgamento. Finalizaram lendo cinco requerimentos de diferentes nomes pedindo carta de data.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Antônio José da Silva, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata da reunião de 08 de julho de 1840, sob presidência de Jose Alvares de Castro, onde tratou-se sobre: um requerimento do tabelião da cidade, José Mariano Baylão, pedindo para ser pago pela quantia de doze mil e quatrocentos e trinta reis por conta das custas vencidas nos processos criminais em que eram os réus Antonio Manoel, pela morte de sua própria mulher Maria de Tal, e Joaquim Ignacio, pelo tiro dado em Ignacio Domingues, cujos crimes foram absolvidos naquela cidade. Finalizaram lendo requerimentos pedindo carta de datas, e o presidente propôs que era necessário oficializar a Jose Vaz por não ter comparecido para tomar posse como juiz para a causa que foi nomeado.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignaco Jose de Siqueira.

Ata da reunião extraordinária de 08 de fevereiro de 1833, onde tratou-se sobre: onde tomaram posse de seus respectivos cargos, o senhor Bento Manoel de Barros como juiz de paz da Freguesia de Limeira, como fiscal de Santa Barbara o senhor Ignacio de Loyola Cintra e como fiscal da Freguesia de Rio Claro o senhor Francisco de Paula Camargo. Leu-se uma participação do Fiscal suplente desta vila alegando que a água da bica se encontra arruinada por causa de Jeronimo Bueno ter feito um tanque na cabeceira da água, entrou em discussão e foi deliberado que o fiscal achando ser verdade que tome as providencias.
O senhor Machado apresentou o plano de divisas desta vila com a de São Carlos e foi aceito. Ademais, foram lidos requerimentos.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Fiuza, Oliveira, Prado, Maxado, Morais, Toledo e Silva.

Ata da sessão ordinária do dia 07 de julho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de Policarpo Joaquim do Amaral se eximindo de tomar posse do cargo de procurador da câmara. Aceitaram e nomearam Salvador Rodrigues da Silva. Joaquim Mariano Galvão requereu ser insento de branquear uma casinha que tem na rua Santo Antônio por estar fora do alinhamento das outras. O procurador apresentou suas contas. Leram um ofício do Juiz de Paz de Santa Bárbara alegando que achava aquela capela sem fiscal em razão do atual estar sendo processado. Finalizaram lendo um ofício do doutor das vacinas e deliberaram que o mesmo é nomeado para vacinador deste município o Dr. José Baptista de Lumé que aceitou o cargo. Ignácio Ferreira de Camargo requereu que esta câmara nomeasse um Juiz de Órfãos interino para a causa do inventario que está procedendo nos bens deixados pelo finado capitão Luiz Manoel da Cunha Bastos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia e Ignácio José de Siqueira.

Ata da reunião ordinária de 07 de maio de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram o relatório do fiscal, discutiram e colocaram à votação. A Câmara deliberou que o fiscal observasse as posturas que regulam sobre os porcos, cães e cabras. O presidente propôs que a Câmara deliberasse a respeito do vereador Conceição tomar posse como Juiz de Paz do quarto ano para o Distrito do Norte desta Vila. Finalizaram passando mandado para os empregados serem pagos e assinaram trinta e uma carta de datas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida e Antônio José da Conceição.

Ata da sessão do dia 07 de janeiro de 1845, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, os vereadores eleitos para os anos de 1845 a 1848 prestaram juramento e tomaram posse.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

Ata da sessão do dia 07 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, o Sr. Sargento Mor Melchior de Mello Castanho tomou posse. O presidente nomeou uma comissão de três membros para reverem todos os papéis da sessão. O presidente propôs que era necessário a Câmara, na forma da lei em vigor, aprovar ou demitir aqueles empregados que não merecessem o conceito dela. Seguiram lendo um ofício da Câmara de Limeira, que foi à comissão. Finalizaram lendo portarias.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Ignácio de Vasconcellos, Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, Teotônio José de Melo, João Franco de Oliveira Leme e Melchior de Mello Castanho.