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Alteração nº. (s.d.)/1903 - Lei sobre Comércio de Carnes Verves
Alteração nº. (s.d.)/1903 - Lei sobre Comércio de Carnes Verves
Alteração na lei de 8 de maio de 1903, sobre carnes verdes.
Alteração na lei de 8 de maio de 1903, sobre carnes verdes.
Altera a tabela 3ª da Lei n° 150. (Lei nº 176)
Altera a tabela 3ª da Lei n° 150. (Lei nº 176)
Agradecimentos de autoridades
Agradecimentos de autoridades
Abre concorrência pública para o serviço de remoção de lixo. (Resolução nº 313)
Abre concorrência pública para o serviço de remoção de lixo. (Resolução nº 313)
Abre concorrência para o calçamento da cidade. (Lei nº 154)
Abre concorrência para o calçamento da cidade. (Lei nº 154)
Abertura e publicação de pelouro
Abertura e publicação de pelouro
Abertura do Livro de Leis.
Abertura do Livro de Leis.
Abertura do Livro de Leis
Abertura do Livro de Leis
Abertura do Livro de Atas
Abertura do Livro de Atas