Mostrando 2733 resultados

Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-72 · Item · 19 de Dezembro de 1927
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que modifica a lei n° 150, de 28 de outubro de 1921, sobre a receita do município de acordo com as alterações constantes da presente lei.
Lei assinada por Dr. José Rodrigues de Almeida, José Barboza Ferraz, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Eduardo da Costa Sampaio, Pedro Krahenbuhl, João Mendes Pereira de Almeida, Dr. Torquato Leitão e o secretario da câmara João Baptista Vizioli.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-09 · Item · 31 de dezembro de 1925
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que modifica o contrato de serviço de calçamento da cidade.
Fica autorizado o prefeito a pagar para a empresa Cascaldi & Filhos para a realização do calçamento de Piracicaba.
Resolução assinada por Sebastião Nogueira de Lima, Antonio Correa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, João Alves C. de Toledo, Dr. Godofredo Bulhões, Philippe Westin C. De Vasconcellos e o secretario da câmara João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-81 · Item · 28 de Novembro de 1928
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que orça a receita e fixa a despesa do município de Piracicaba, para exercício financeiro de 1929.
Lei assinada por Dr. José Rodrigues de Almeida, Eduardo da Costa Sampaio, João Bierrenbach de Lima, Andre Ferraz Sampaio, José Barbosa Ferraz, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-99 · Item · 23 de Novembro de 1929
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que orça a recita e fixa a despesa do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1930.
Lei assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, Eduardo da Costa Sampaio, João Alfredo Correa, Andre Moraes Sampaio e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-68 · Item · 28 de Outubro de 1927
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que orça a receita e fixa a despeza do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1928.
Lei assinada por Dr. José Rorigues de Almeida, José Barboza Ferraz, João Bierrenbach de Lima, Andre Ferraz Sampaio, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Eduardo da Costa Sampaio, Pedro Krahenbuhl, Dr. Torquato Leitão e o secretario da câmara João Baptista Vizioli.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-47 · Item · 18 de Outubro de 1926
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que permite mediante requerimento e alvará de licença a instalação de aparelhos automáticos de fornecimento de gasolina, álcool ou outros.
Lei assinada por Dr. José Rodrigues de Almeida, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, José Ferraz de Carvalho, José Barboza Ferraz, João Bierrenback de Lima, Andre Ferraz Sampaio, Pedro Krahenbuhl, João Mendes Pereira, Dr. Torquato Leitão e o secretario da câmara João Baptista Vizioli.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-71 · Item · 04 de abril de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei proibindo a exibição da bandeira nacional nos estabelecimentos comerciais e nas sedes de associações esportivas ou não, exceto dias de festa ou luto, decretados pela União, Estado ou Município, sendo punida a infração desta Lei em R$ 50#000 reis.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-29 · Item · 20 de Abril de 1926
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que revoga o artigo 76 da lei n° 150, de 28 de outubro de 1921.
Lei assinada por Dr. Jose Rodriguez de Almeida, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Jose Ferraz de Carvalho, João Bierrenback de Lima, Jose Barboza Ferraz, Andre Ferraz Sampaio, Pedro Krahenbul, João Mendes Pereira de Almeida, Dr. Torquato Leitão e o secretario da câmara João Vizioli.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-64 · Item · 05 de Dezembro de 1927
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que trata sobre a regulamentação das medidas de ruas e avenidas de Piracicaba.
Lei assinada por Dr. José Rodrigues de Almeida, José Barboza Ferraz, João Bierrenbach de Lima, Andre Ferraz Sampaio, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Eduardo da Costa Sampaio, Pedro Krahenbuhl, João Mendes Pereira de Almeida e o secretario da câmara João Baptista Vizioli.

Lei regularizando o toque de campainhas.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-89 · Item · 6 de janeiro de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei n. 104 regularizando o toque de campainha, sineta ou outro qualquer instrumento sonoro servindo de reclame das casas e espetáculos, quando colocados exteriormente, só será permitido por espaço de cinco minutos.
Documento assinado por João Alves Corrêa de Toledo, Fernando Febeliano da Costa, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Alvaro de Azevedo e Aquilino José Pacheco.