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Description archivistique
Ata - 02/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-33 · Pièce · 02 de julho de 1844
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, reuniram-se com a finalidade de apurar os votos dos novos vereadores da nova Vila da Limeira. O senhor Camargo indicou que Elias de Almeida tomasse assento, com a anuência dos demais vereadores, com exceção do Presidente, que informou que colocaria tal indicação em discussão, após a apuração dos votos. Para tanto, os vereadores manteram suas opiniões, e, não podendo convencê-los, retirou-se da sessão. O Vice-Presidente, Ignácio José da Conceição, assumiu a sessão para apurar os votos. Findo o período regimental, o senhor Conceição encerrou a sessão, convocando os demais vereadores para o dia seguinte. O senhor Elias indicou que o Presidente Fiuza fosse multado por ter saído da sessão, posto em votação, foi aprovado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Ignácio José da Conceição, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 15/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-35 · Pièce · 15 de julho de 1844
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 15 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão, sendo nomeados os senhores Prado e Gentil. Leram o relatório do fiscal, que pedia sua demissão e o recebimento de seu ordenado. Em seguida, o presidente propôs a demissão do procurador José Baldinho Lopes e foi aprovado. Na mesma, sessão nomearam o um novo fiscal e procurador, sendo, respectivamente, José Rodrigues Leite e Joaquim Manoel da Silveira. Leram um ofício do Juiz de Paz de Rio Claro, um ofício de Fernando José Borges, foram à comissão e finalizaram com a leitura de requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima, bem como as portarias de 18 de maio, 01, 03, 12 e 20 de junho e 02 de julho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Afonso Agostinho Gentil, Ignácio Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 20/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-40 · Pièce · 20 de julho de 1844
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 20 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, leram um ofício do fiscal e discutiram sobre a primeira parte do ofício sobre a ponte. A Câmara deliberou orçar a despesa do conserto da ponte. A Comissão apresentou as contas do procurador, aprovadas, foram lançadas em livro competente, bem como deliberaram que o procurador cuidasse das luzes da cadeia com azeite, visto que a despesa com tal produto era menor.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 12/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-41 · Pièce · 12 de agosto de 1844
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 12 de agosto de 1840, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram lendo uma portaria do presidente da Província de 28 de julho, e discutindo acerca dela, designaram a matriz para sediar as eleições de vereadores e juízes de paz, visto não haver outra casa com necessária comodidade. Continuaram lendo uma portaria de 26 de julho daquele ano, em que se marcava o dia 13 de outubro para as eleições de eleitores (1) e o dia 30 de novembro para as eleições na Câmara da Capital, leram ainda um ofício dirigido ao presidente da Província, um requerimento do fiscal Joaquim José da Silva e finalizaram com o fiscal apresentando o orçamento da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil, Pedro Ferraz de Castanho e Melchior de Melo Castanho.

(1) Votação do estilo indireto, exemplo: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho.

Ata - 26/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-43 · Pièce · 26 de agosto de 1844
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 26 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Não houve sessão por falta de vereadores.
Declaração redigida por José Lopes de Siqueira e assinado por: Castanho.

Ata - 27/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-44 · Pièce · 27 de agosto de 1844
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 27 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, o presidente declarou que o motivo de tal era sobre um requerimento de Bento Roiz de Campos Melo, cujo o presidente da Província, solicitava que a Câmara informasse a respeito. A Câmara informou que era verdadeiro o alegado por ele. O Sr. Prado indicou que o procurador da Câmara mandasse fazer uma urna com duas chaves para as eleições que ocorreriam no dia 07. Finalizaram lendo duas portarias do presidente da Província, um ofício do fiscal e deliberaram o conserto da ponte do ribeirão Guamium, bem como o concerto do arrombamento da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 11/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-50 · Pièce · Ata - 10/10/1844
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 11 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, examinaram as contas do procurador da Câmara e, após aprovarem, lançaram em livro competente. Seguiram lendo um requerimento do vigário desta Vila pedindo para receber seu ordenado. Assinaram ofícios remetendo os diplomas aos novos vereadores. O senhor Prado, indicou que era necessário marcar os limites da Vila para arrecadação das décimas urbanas (1) e finalizaram expedindo mandados para pagamento dos salários dos empregados da Câmara.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

(1) Tributo que consistia no pagamento anual para a Real Fazenda, por parte dos proprietários, de 10% dos rendimentos líquidos dos prédios, recaindo ainda sobre os prédios aforados.

Ata - 01/12/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-54 · Pièce · 01 de dezembro de 1844
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Estiveram presentes apenas os Srs. Prado, Afonso, Camargo e Ferraz Castanho. Por falta de vereadores, não houve sessão.
Declaração redigida pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Prado.

Ata - 07/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-60 · Pièce · 07 de janeiro de 1845
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão do dia 07 de janeiro de 1845, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, os vereadores eleitos para os anos de 1845 a 1848 prestaram juramento e tomaram posse.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

Ata - 12/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-66 · Pièce · 12 de janeiro de 1845
Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs que era necessário marcar uma sessão extraordinária para o procurador apresentar as contas. O Sr. Cunha indicou que na rua do Porto existe uma vala braba, que não deixa quase ninguém andar por aquela rua. Finalizaram apresentando o artigo de posturas seguinte: Nenhuma pessoa poderá lavar nos chafarizes desta Vila e nem tapar com rolha qualquer outro modo o canal por onde a água sai, sob pena de mil réis de multa.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.