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Descrição arquivística
Ata - 15/04/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-72 · Item · 15 de abril de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 15 de abril de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs que era necessário nomear uma comissão para inspecionarem as aulas de primeiras letras. E discutiram sobre isso nomeando os senhores Felipe Xavier da Rocha e Amâncio Gomes Pereira para a comissão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 26/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-58 · Item · 26 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 26 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o senhor Braga apresentou o ofício que foi encarregado de criar a respeito de um Mestre de Gramática Latina e uma professora de Primeiras Letras, para ser remetido a Assembléia Provincial. Foi lido um ofício do Juiz de Paz em que faz indicação de vários senhores para o cargo de inspetor de quarteirões em seu distrito, sendo eles: Manoel Rodrigues de Oliveira Neves, Elias de Almeida Prado, [Feliz] Mendes de Camargo, José Antonio Rodrigues, Inácio Ribeiro Fernandes, Joaquim Mariano Galvão, Floriano [...?], Antônio Coelho Barbosa, José Marinho Leite, Caetano da Silva Barros e José Gonçalves Meira, sendo ao final todos aprovados para o cargo. Entraram em discussão a respeito de ruas alagadas que prejudicam a passagem de pessoas a cavalo e a pé, e citam moradores fazendo buracos nessas ruas para retirar minhocas para pesca. O senhor Braga indicou que o fiscal deveria ficar mais atento ao gado, pois muito deles estavam sendo mortos já adoentados e com bicheiras. Ademais leram requerimentos e ofícios, entre eles, destaca-se o do fiscal de Araraquara, em que remetia a lista de pessoas que serviriam de Juizes para o próximo ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 30/05/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-30 · Item · 30 de maio de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 30 de maio de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram o ofício do Presidente da Província acompanhado de instruções sobre a cadeira de primeira Letras desta vila (Piracicaba). Foi lido um ofício de Joaquim Rodrigues de Sampaio e outros herdeiros do finado Manoel Rodrigues de Sampaio, em que pede que esta Câmara forneça a quantia de cem mil réis para Pedro Gonçalves Meira, dinheiro esse que seu finado pai tinha que receber da ponte. Foi lido uma queixa do fiscal do Rio Claro contra o escrivão do Juiz de Paz, onde o mesmo o insultou.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-113 · Item · 06 de março de 1922
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução criando uma escola masculina no bairro de Santa Olímpia, sob o nome de “Escola da Independência”, em comemoração do Centenário da Independência do Brasil, sendo instalada logo na execução da presente Lei e inauguração oficial dia 7 de setembro de 1922, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

Lei do orçamento para o ano de 1909. (n.85)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-111 · Item · 21 de outubro de 1908
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Decreto de lei informando sobre os valores do orçamento do município de Piracicaba para o ano de 1909, sendo os valores da receita e do mesmo modo os da despesa um total de 290:570*000 réis. O decreto também discorre sobre as Disposições permanentes, relacionadas à criação de novas escolas municipais para o sexo feminino e masculino. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, José Ferreira da Silva, Aquilino José Pacheco, Alfredo José Cardoso, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Ignacio Florencio da Silveira.

Lei sobre a criação de escolas municipais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-31 · Item · 05 de junho de 1905
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que cria 4 escolas no município, sendo 3 masculinas e 1 mista nos bairros de Charqueadinho, Dois Córregos e Serrote. A lei também versa sobre o vencimento dos professores. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato e Joaquim Pinto de Almeida.

Lei sobre provimento das escolas municipais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-52 · Item · 05 de maio de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei decretando que as escolas municipais serão providas mediante concurso, bem como discorre acerca de editais, inscrições, comissão do concurso, nomeações e outras disposições. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

Regulamento para o provimento das escolas municipais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-82 · Item · 27 de maio de 1907
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Regulamento de lei que discorre sobre o provimento das escolas municipais que forem criadas ou que houverem vagas, provimento esse feito mediante concursos abertos por ordem do Intendente Municipal, como também informa sobre detalhes relativos a exames de admissão para concorrentes sem diploma e sobre programação de ensino. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-59 · Item · 06 de maio de 1912
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que eleva para o total de 150*000 mensais a subvenção concedida na lei orçamentária para a escola da Sociedade Beneficente Operária.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Aquilino José Pacheco, Fernando Febeliano da Costa, Antonio Corrêa Ferraz, José Nhonho Padre, João Alves Corrêa de Toledo e Dr. Coriolano Ferraz do Amaral.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-126 · Item · 21 de junho de 1909
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei concedendo, à título de gratificação, a quantia de 200*000 réis mensais ao Inspetor Escolar do município de Piracicaba, bem como informa que, enquanto não for consignado no orçamento feito para este fim, as despesas correrão por conta da verba “Eventuais”. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.