Mostrando 95 resultados

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Pedro Ferraz Castanho tomou posse e prestou juramento para servir de Juiz Municipal interino. Ele requereu que nomeasse um juiz para o inventário de seu falecido pai visto que o Juiz Municipal é suspeito. Nomearam Domingos José da Silva Braga, o qual tomou posse e prestou juramento.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio Ferreira de Camargo; Ignácio José de Siqueira; e Domingos José da Silva Braga.

Ata da reunião de 19 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Posse de Antônio Jose da Silva e Joaquim Franco Camargo para os cargos de Juiz de Paz e Juiz de Paz Suplente, respectivamente, da Freguesia de Nossa Senhora das Dores de Tatuibí e eleição de Jose Januário Ferreira para fiscal da mesma freguesia. Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Silva, Passos, Oliveira, Castro e Gorgel..

Ata da reunião ordinária de 19 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, principiaram com a leitura de um requerimento do professor de primeiras letras desta Vila pedindo atestado. Compareceram os Juízes de Paz de distintas freguesias e prestaram juramento. Leram um ofício do procurador da Câmara participando não ter em seu poder a portaria do presidente da província datada de 16 de maio de 1840. Foi deliberado que fosse chamado o sargento mor Domingos Soares de Barros para tomar posse de Juiz de Paz e Theodoro Zeferino Machado para tomar posse como vereador.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco de Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.

Ata da reunião de 20 de maio de 1833, onde tratou-se sobre: tomaram pose para servirem como juíz de paz da Freguesia de Limeira, os senhores Luiz Caetano de Sampaio, Manoel Ferraz de Camargo e Ignacio Loyola Cintra, e para juiz de órfão desta Vila Manoel Duarte Novaes. Para servir como fiscal suplente na Freguesia de São João do Rio Claro, José da Silveira Franco.
Foram lidos ofícios e requerimentos.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Toledo, Maxado, Morais, Prado, Oliveira, Silva e Antonio Jose da Silva.

Ata da reunião de 20 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Parecer da comissão sobre diversos temas, como: requerimento de Francisco Novais em que pede ser absorvido da multa por não tirar licença para sua venda e sobre as obras públicas da Vila. Posse e juramento de Jose Januário Ferreira para fiscal da Freguesia de Nossa Senhora das Dores de Tatuibí. Na mesma sessão foram apresentadas pela comissão algumas Posturas (sobre armas e escravos), que entraram em discussão. Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Passos, Gorgel e Oliveira..

Ata da reunião de 20 de julho de 1833, onde tratou-se sobre: Tomou posse como Juiz de Paz o senhor Caetano Jose da Cunha para o distrito do Sul desta vila. O senhor Morais indicou que deveria ser chamado dois vereadores suplentes para tomarem posse caso faltasse algum dos efetivos, assim a câmara sempre estaria preenchida.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Francisco Jose Maxado, Bento Manoel de Morais, Elias de Almeida Prado e Antonio Jose da Silva.

Ata da reunião ordinária de 20 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, o Juiz de Paz do Rio Claro compareceu, tomou posse e prestou juramento. Leram um ofício de Theodoro Zeferino Machado alegando não poder tomar posse como vereador suplente. O sr. Coelho requereu que se oficiasse ao fiscal em relação aos pesos. Leram um requerimento do professor de primeiras letras, e o Sr. Coelho apresentou uma indicação por escrito.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião de 20 de dezembro de 1835, onde tratou-se sobre: Tomaram posse como sub prefeito de Rio Claro, o senhor Estevão Cardozo de Negreiros, e Antonio da Cunha Ramos como sub prefeito de Santa Barbara. Ademais foram lidos ofícios, requerimentos, atestações e discutiram sobre juízes.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Manoel de Toledo Silva, Bento Manoel de Moraes, Antonio de Arruda Leme e Domingos Soares de Barro.

Sessão extraordinária do dia 21 de março de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão José Joaquim Leme da Silva compareceu para tomar posse como Juiz de Paz de Pirassununga.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignacio José de Siqueira.