Câmara Vila da Constituição

Zone d'identification

Type d'entité

Collectivité

Forme autorisée du nom

Câmara Vila da Constituição

forme(s) parallèle(s) du nom

    Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions

      Autre(s) forme(s) du nom

        Numéro d'immatriculation des collectivités

        Zone de description

        Dates d’existence

        1822-1856

        Historique

        A Câmara Municipal de Piracicaba foi criada em 1822, em decorrência de um ato do Governo Provisório de São Paulo, no qual a Freguesia de Santo Antônio de Piracicaba foi erigida à categoria de Vila, recebendo o nome de Vila Nova da Constituição, em homenagem à Constituição Portuguesa que fora recentemente promulgada. A elevação da Freguesia à condição de Vila e a disposição da Câmara Municipal marcam o início da autonomia administrativa da região.
        Através da Ata de Instalação da Câmara e de eleições indiretas se tem a primeira sessão da Câmara Municipal da Vila Nova da Constituição, que ocorreu no dia 11 de agosto de 1822, na residência do Juiz-Presidente, o Capitão João José da Silva. Já a primeira Casa da Câmara que se tem notícia foi construída onde hoje está localizada a praça José Bonifácio. Ali foram instalados os diferentes órgãos administrativos da Vila, na seguinte disposição: a Casa da Câmara foi construída na praça José Bonifácio com sua face principal voltada para a igreja matriz, ao lado e anexo à Câmara estava a Cadeia e no centro, entre a Câmara e a Igreja Matriz, foi instalado o Pelourinho. Anos depois a Câmara migrou para um imóvel na Praça Tibiriçá.

        Lieux

        Statut légal

        Fonctions et activités

        No tempo de sua criação, a Câmara acumulava os poderes legislativo, executivo e judiciário no seu município.
        Hoje é responsável pelo Poder Legislativo, que tem como função representar a população da região, legislar sobre os assuntos de interesse do município e fiscalizar o uso dos recursos públicos.

        Textes de référence

        Organisation interne/Généalogie

        Contexte général

        Zone des relations

        Zone des points d'accès

        Mots-clés - Sujets

        Mots-clés - Lieux

        Occupations

        Zone du contrôle

        Identifiant de notice d'autorité

        Identifiant du service d'archives

        Règles et/ou conventions utilisées

        Statut

        Niveau de détail

        Dates de production, de révision et de suppression

        Langue(s)

          Écriture(s)

            Sources

            Notes de maintenance