Mostrando 19 resultados

Descrição arquivística
Terreno Com objetos digitais LEIS, RESOLUÇÕES E POSTURAS
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
Autoriza ao Prefeito a vender um terreno municipal. (Resolução nº 283)
Autoriza ao Prefeito a vender um terreno municipal. (Resolução nº 283)
Concede, no cemitério municipal, uma área de terreno a Congregação de São José. (Resolução nº 353)
Concede, no cemitério municipal, uma área de terreno a Congregação de São José. (Resolução nº 353)
Desapropria por utilidade pública uma faixa de terreno, pertencente a Antonio Graziani, e necessário à passagem das linhas férreas da Companhia Paulista. (Resolução nº 281)
Desapropria por utilidade pública uma faixa de terreno, pertencente a Antonio Graziani, e necessário à passagem das linhas férreas da Companhia Paulista. (Resolução nº 281)
Desapropria por utilidade pública, uma faixa de terreno pertencente ao Sr. Antônio Ribecco. (Resolução nº 302)
Desapropria por utilidade pública, uma faixa de terreno pertencente ao Sr. Antônio Ribecco. (Resolução nº 302)
Isenta de imposto alguns terrenos da Avenida Independência. (Lei nº 162)
Isenta de imposto alguns terrenos da Avenida Independência. (Lei nº 162)
Lei sobre a concessão de um terreno no Salto a Antonio Ribecco (Lei nº 44)
Lei sobre a concessão de um terreno no Salto a Antonio Ribecco (Lei nº 44)
Lei sobre a divisão de um terreno que a Camara possui em comum com Frederico Schimidt, no Piracicamirim (Resolução nº 26)
Lei sobre a divisão de um terreno que a Camara possui em comum com Frederico Schimidt, no Piracicamirim (Resolução nº 26)
Lei sobre a doação de um terreno municipal para a instalação de uma linha de tiro (Lei nº 128)
Lei sobre a doação de um terreno municipal para a instalação de uma linha de tiro (Lei nº 128)
Lei sobre a mudança do depósito do lixo. (n.83)
Lei sobre a mudança do depósito do lixo. (n.83)
Lei sobre caça e pesca (Lei nº 49)
Lei sobre caça e pesca (Lei nº 49)