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Descrição arquivística
Cria o cargo de zelador do Cemitério de Charqueada (Resolução nº 240)
Cria o cargo de zelador do Cemitério de Charqueada (Resolução nº 240)
Lei sobre matrícula de cães existentes no perímetro urbano (Lei nº 132)
Lei sobre matrícula de cães existentes no perímetro urbano (Lei nº 132)
Lei sobre modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal. Lei n° 89.
Lei sobre modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal. Lei n° 89.
Lei sobre letreiros e placas (Lei nº 133)
Lei sobre letreiros e placas (Lei nº 133)
Lei do Orçamento para o ano de 1920 (Lei nº 134)
Lei do Orçamento para o ano de 1920 (Lei nº 134)
Lei n° 92 do orçamento para 1912.
Lei n° 92 do orçamento para 1912.
Lei concedendo o prazo de um mês para pagamento sem multa, dos impostos atrasados. (Lei nº 135)
Lei concedendo o prazo de um mês para pagamento sem multa, dos impostos atrasados. (Lei nº 135)
Lei sobre comércio ambulante de sorvetes. (Lei nº 136)
Lei sobre comércio ambulante de sorvetes. (Lei nº 136)
Lei sobre o orçamento de 1921. (Lei nº 137)
Lei sobre o orçamento de 1921. (Lei nº 137)
Lei sobre o comércio de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos situados no centro da cidade. (Lei nº 138)
Lei sobre o comércio de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos situados no centro da cidade. (Lei nº 138)