Mostrando 6828 resultados
Descrição arquivística
Lei do orçamento para o exercício de 1898 (Lei nº 46)
Lei sobre a abertura de uma rua entre as do Comércio e Boa Morte (Resolução nº 12)
Lei sobre loterias (Resolução nº 19)
Lei sobre taboletas de anúncios (Lei nº 47)
Lei sobre abertura de um trecho de rua, em continuação á rua do Porto (Resolução nº 17)
Lei sobre o corte de árvores á beira do Itapeva (Resolução nº 18)
Lei do orçamento para o ano de 1899 (Lei nº 48)
Resolução sobre carnes secas, salgadas ou conservadas (Resolução nº 15)
Lei sobre a abertura de um trecho de rua entre a rua Nova e a do Conselho (Resolução 21)
Lei sobre a concessão de uma estrada de ferro ao Sr. Buarque de Macedo (Lei nº 50)