Showing 9925 results

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1851, sob presidência de Domingos José Lopes Roiz. Em sessão o procurador da Câmara consultou se deveria pagar às custas da penhora de Fructuoso José Coelho, visto que os oficiais de justiça fizeram penhora em esteios, e deliberaram consultar outro advogado. Discutiram sobre o requerimento da inspeção na cadeia, o Sr. Ferraz apresentou um artigo de posturas sobre as testadas das casas e terrenos. Finalizaram discutindo sobre o requerimento de Rangel Maia acerca de custas vencidas em júri.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Domingos José Lopes Roiz, Francisco Ferraz de Carvalho, Antônio Fiuza de Almeida, Joaquim Roiz Cesar, Francisco Ferreira Alves e Francisco Pereira de Aguiar.

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de março de 1851, sob presidência de Francisco Ferraz de Carvalho. Em sessão o presidente não compareceu alegando estar de partida para o Rio. Leram um ofício do encarregado da picada na estrada de Campinas, discutiram sobre isso. Seguiram discutindo sobre cobranças e pleitos da Câmara e finalizaram marcando a próxima sessão para o dia seguinte as oito horas.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Francisco Ferraz de Carvalho, Antônio Fiuza de Almeida, Salvador de Ramos Correa, Joaquim Roiz Cesar e João Morato de Carvalho.

Ata da sessão extraordinária do dia 16 de março de 1851, sob presidência de Francisco Ferraz de Carvalho. Em sessão o ex procurador prestou contas e o novo procurador tomou posse. Leram uma petição do Sargento Manoel Roiz Jordão pedindo providencias acerca de trinta braças ao redor do rancho Piracicamirim que Bernardino José dos Santos tem cercado com prejuízo do público, sem autorização legal, e discutiram sobre isso. O Sr. Fiuza indicou que um proprietário queria desmontar munchões que se encontravam perto da cadeia.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Francisco Ferraz de Carvalho, Antônio Fiuza de Almeida, Joaquim Roiz Cesar, João Morato de Carvalho e Salvador de Ramos Correa.

Ata da sessão ordinária do dia 30 de abril de 1851, sob presidência de Francisco Ferraz de Carvalho. Em sessão leram e aprovaram a ata antecedente. A comissão declarou que examinaram o relatório do fiscal e deferiram que fossem feitas as obras exigidas, e que fosse feito a mudança do matadouro. Leram um requerimento do escrivão João Evangelista pedindo custas, e o Sr. Fiuza pediu licença para não assistir a sessão no dia seguinte.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Francisco Ferraz de Carvalho, Salvador de Ramos Correa, Manoel da Rocha Garcia, Felipe Xavier Rocha, Francisco Pereira de Aguiar, e Antônio Fiuza de Almeida.

Ata da sessão extraordinária de 30 de agosto de 1851, sob a Presidência do Sr. Ferraz que declarou que o motivo da presente sessão é o parecer da Comissão acerca de datas pedidas. A Comissão declarou que o plano de novas ruas na parte do Engenho D´Água deveria ficar para discussão em sessão ordinária. Posto em discussão e votação, passou.
Documento assinado por Francisco Ferraz de Camargo, Antônio Fiuza de Almeida, Salvador de Ramos Correa, Filipe Xavier da Rocha.

Ata da sessão ordinária de 29 de outubro de 1851 sob a Presidência do Sr. Ferraz o qual remeteu um ofício do Procurador à Comissão. Lido o relatório do Fiscal foi à Comissão. O Sr. Presidente indicou que o Fiscal de Santa Bárbara foi demitido ficando àquela freguesia sem fiscalização. Foi decidido em parecer que o Fiscal desta ficasse encarregado de fazer ali, no devido tempo, sua correição o que foi aprovado. O Sr. Fiuza fez o exame e o calçamento das pedras para a Pátio de Matriz e posto em discussão, foi determinado que o fiscal desse às providências nesse sentido. O Sr. Ramos Correia indicou que se mandasse abrir as ruas que passam no quarteirão de José Machado e José de Campos.
Documento assinado por Francisco Ferraz de Carvalho, Antônio Fiuza de Almeida, Salvador de Ramos Correa. Joaquim Roiz Cezar.

Ata da sessão ordinária de 04 de janeiro de 1852, sob a Presidência do Sr. Lopes foi lido o relatório do Fiscal e posto em discussão foi à Comissão. O Sr. Cezar indicou que se oficiasse o Fiscal que se fizesse matar os cães que vagam pelas ruas. O Sr. Cezar indicou também que se oficiasse a Câmara de Araraquara para impedir os paris no Salto de Ganhandava atentos ao prejuízo que aquilo causa àquela Vila.
Documento assinado por Domingos José Lopes Roiz, Francisco Ferraz de Carvalho, Joaquim Roiz Cezar, Francisco Ferreira Alves, Francisco Pereira D´Aguiar, Antônio Fiuza de Almeida.

Ata da sessão extraordinária de 29 de fevereiro de 1852, sob a Presidência do Sr. Lopes que declarou que o motivo da presente sessão era sobre um ofício do Presidente da Província remetendo um aviso da Secretaria do Estado acerca de salubridade pública. Foi lido um oficio do Presidente pedindo as atas das eleições dos eleitores. Removeu-se em ofício lido o Delegado Salvador de Ramos Correa para o cargo de Subdelegado da Vila nomeando em seu lugar José da Costa Maia. Foi lido outros Requerimentos entre eles um do Capitão Ricardo Leão Sabino pedindo a proteção da Câmara para lhe conceder um terreno no Largo da Forca para levantar um Teatro o que foi adiado.
Documento assinado por Domingos José Lopes Roiz, Francisco Ferraz de Carvalho, Antônio Fiuza de Almeida, João Morato de Carvalho, Salvador de Ramos Correa.

Sessão Ordinária de 13 de abril de 1852, sob a Presidência do Sr. Lopes. Foi presente à Câmara uma representação do negociante Domingos José Cerqueira Pinto e outros. Foi deliberado que o Procurador Fiscal apresentasse no 1º dia de cada sessão ordinária suas contas e relatórios sob sua responsabilidade. O Sr. Ferraz indicou que se mande imprimir os artigos de posturas para que fosse distribuído para as autoridades. O Sr. Fiuza indicou que como elas estão afetas à Assembleia legislativa Provincial onde tem de passar por emendas e só ao final poderá essa Câmara deliberar.
Documento assinado por Domingos José Lopes Roiz, Antônio Fiuza de Almeida, Francisco Ferraz de Carvalho, Joaquim Roiz Cezar, Caetano da Silva Barros, Francisco Pereira D´Aguiar.

Ata da sessão ordinária de 16 de abril de 1852, sob a Presidência do Sr. Lopes. A Comissão declarou que voltassem as contas do Procurador pois não foi considerada legais.
Documento assinado por Domingos José Lopes Roiz, Antônio Fiuza de Almeida, Francisco Ferraz de Carvalho, Joaquim Roiz Cezar, Caetano da Silva Barros, Francisco Pereira D´Aguiar.