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Descrição arquivística
Cria mais cinco cursos noturnos de alphabetização para adultos. (Lei nº 172)
Cria mais cinco cursos noturnos de alphabetização para adultos. (Lei nº 172)
Estabelece um Posto Médico contra a ancilostomose, tracoma malária. (Lei nº 171)
Estabelece um Posto Médico contra a ancilostomose, tracoma malária. (Lei nº 171)
Lei sobre a divisão do Município em distritos fiscais (Lei nº 126)
Lei sobre a divisão do Município em distritos fiscais (Lei nº 126)
Autoriza a colocação de mais uma lâmpada na Avenida Maria Elisa. (Resolução nº 324)
Autoriza a colocação de mais uma lâmpada na Avenida Maria Elisa. (Resolução nº 324)
Providência sobre serviços de estradas. (Lei nº 170)
Providência sobre serviços de estradas. (Lei nº 170)
Institui prêmios para os Grupos Escolares e Escolas Reunidas do Município. (Lei nº 169)
Institui prêmios para os Grupos Escolares e Escolas Reunidas do Município. (Lei nº 169)
Cria o cargo de fiscal do distrito de paz de Saltinho. (Lei nº 168)
Cria o cargo de fiscal do distrito de paz de Saltinho. (Lei nº 168)
Cria mais quatro escolas municipais. (Lei nº 167)
Cria mais quatro escolas municipais. (Lei nº 167)
Cria cursos de alphabetização em Tanquinho, Xarqueada e Saltinho. (Lei nº 166)
Cria cursos de alphabetização em Tanquinho, Xarqueada e Saltinho. (Lei nº 166)
Concede vantagens e regalias às edificações que obedecerem as disposições desta lei. (Lei nº 165)
Concede vantagens e regalias às edificações que obedecerem as disposições desta lei. (Lei nº 165)