Mostrando 105 resultados

Descrição arquivística
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA Lei Com objetos digitais
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
Abre concorrência para o calçamento da cidade. (Lei nº 154)
Abre concorrência para o calçamento da cidade. (Lei nº 154)
Lei sobre a venda de carnes verdes. (Lei nº 155)
Lei sobre a venda de carnes verdes. (Lei nº 155)
Lei sobre registros de hóspedes nos hotéis. (Lei nº 156)
Lei sobre registros de hóspedes nos hotéis. (Lei nº 156)
Lei sobre aprovação de plantas e licença para edificações e reedificações. (Lei nº 157)
Lei sobre aprovação de plantas e licença para edificações e reedificações. (Lei nº 157)
Estabelece a censura das fitas cinematográficas. (Lei nº 158)
Estabelece a censura das fitas cinematográficas. (Lei nº 158)
Lei sobre o imposto predial rústico (Lei nº 123 A)
Lei sobre o imposto predial rústico (Lei nº 123 A)
Autoriza a Prefeitura a realizar um empréstimo, até a quantia de 1:000:000$000. (Lei nº 159)
Autoriza a Prefeitura a realizar um empréstimo, até a quantia de 1:000:000$000. (Lei nº 159)
Declara de utilidade pública, afim de ser desapropriado, o prédio n° 41, da rua São José, para nele ser instalado o Paço Municipal. (Lei nº 160)
Declara de utilidade pública, afim de ser desapropriado, o prédio n° 41, da rua São José, para nele ser instalado o Paço Municipal. (Lei nº 160)
Incorpora ao Código de Posturas a Lei Estadual n° 1835-C, de 1921. (Lei nº 161)
Incorpora ao Código de Posturas a Lei Estadual n° 1835-C, de 1921. (Lei nº 161)
Lei do orçamento para 1917 (Lei nº 124)
Lei do orçamento para 1917 (Lei nº 124)