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Description archivistique
Resolução que autoriza o prefeito a adquirir um novo automóvel para o uso da prefeitura. Resolução n° 360
Resolução que autoriza o prefeito a adquirir um novo automóvel para o uso da prefeitura. Resolução n° 360
Resolução que autoriza o prefeito organizar o tombamento dos bens patrimoniais do município. Resolução n° 363
Resolução que autoriza o prefeito organizar o tombamento dos bens patrimoniais do município. Resolução n° 363
Lei que deixa revogada lei que dispõe de regalias as construções obedecendo a determinadas condições. Lei n° 190
Lei que deixa revogada lei que dispõe de regalias as construções obedecendo a determinadas condições. Lei n° 190
Lei que autoriza a prefeitura a receber sem multa os impostos atrasados. Lei n° 191
Lei que autoriza a prefeitura a receber sem multa os impostos atrasados. Lei n° 191
Resolução que autoriza o prefeito a suspender o funcionamento de todas as escolas regidas por professores de nomeação interina. Resolução n° 365
Resolução que autoriza o prefeito a suspender o funcionamento de todas as escolas regidas por professores de nomeação interina. Resolução n° 365
Resolução que autoriza o prefeito a liquidar a dívida de Miguel. A. Rissaldi. Resolução n° 366
Resolução que autoriza o prefeito a liquidar a dívida de Miguel. A. Rissaldi. Resolução n° 366
Resolução que autoriza o prefeito a fazer melhoras de saneamento e urbanização no porto João Alfredo. Resolução n° 367
Resolução que autoriza o prefeito a fazer melhoras de saneamento e urbanização no porto João Alfredo. Resolução n° 367
Resolução que autoriza o prefeito a efetuar locação dos imóveis disponíveis no município mediante concorrência pública. Resolução n° 364
Resolução que autoriza o prefeito a efetuar locação dos imóveis disponíveis no município mediante concorrência pública. Resolução n° 364
Resolução que autoriza o prefeito a desapropriar um terreno na Vila Rezende para construção de um cemitério. Resolução n° 368
Resolução que autoriza o prefeito a desapropriar um terreno na Vila Rezende para construção de um cemitério. Resolução n° 368
Resolução que autoriza a prefeitura colocar uma lâmpada na Avenida Dr. Americo Brasiliense. Resolução n° 369
Resolução que autoriza a prefeitura colocar uma lâmpada na Avenida Dr. Americo Brasiliense. Resolução n° 369