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Description archivistique
Resolução sobre a substituição da atual arborização dos Largos Municipais e do Teatro
Resolução sobre a substituição da atual arborização dos Largos Municipais e do Teatro
Lei sobre o fechamento do comércio aos domingos
Lei sobre o fechamento do comércio aos domingos
Lei do orçamento para o ano de 1905
Lei do orçamento para o ano de 1905
Encerramento
Encerramento
Lei sobre impostos para os agentes das companhias sob qualquer denominação que realizarem suas operações por meio de sorteio ou jogo
Lei sobre impostos para os agentes das companhias sob qualquer denominação que realizarem suas operações por meio de sorteio ou jogo
Lei revogando o final do art.º 9.º da lei sobre caça e pesca
Lei revogando o final do art.º 9.º da lei sobre caça e pesca
Lei sobre porcentagem ao juiz de Direito e mais auxiliares da administração da justiça na cobrança de impostos (Resolução nº 42)
Lei sobre porcentagem ao juiz de Direito e mais auxiliares da administração da justiça na cobrança de impostos (Resolução nº 42)
Lei sobre preparo de todas as ruas compreendidas entre o Itapeva e as ruas 15 de novembro, Santa Cruz e Piracicaba.
Lei sobre preparo de todas as ruas compreendidas entre o Itapeva e as ruas 15 de novembro, Santa Cruz e Piracicaba.
Lei do orçamento para o ano de 1904
Lei do orçamento para o ano de 1904
Lei sobre auxílio á Santa Casa para reconstrução do Teatro (Resolução nº 44)
Lei sobre auxílio á Santa Casa para reconstrução do Teatro (Resolução nº 44)