Mostrando 6328 resultados
Descrição arquivística
Lei sobre lojas de barbeiros (Lei nº 42)
Lei sobre a desapropriação da Ilha dos Amores (Resolução nº 13)
Lei sobre a abertura da rua Riachuelo (Resolução nº 14)
Lei do orçamento para o exercício de 1898 (Lei nº 46)
Lei sobre mudança do Curral do Conselho (Resolução nº 16)
Lei sobre abertura de um trecho de rua, em continuação á rua do Porto (Resolução nº 17)
Lei sobre o corte de árvores á beira do Itapeva (Resolução nº 18)
Lei do orçamento para o ano de 1899 (Lei nº 48)
Lei sobre caça e pesca (Lei nº 49)
Lei sobre a condução de madeira bruta (Resolução 24)