Showing 2609 results
Archival description
Providência sobre a fiscalização da pesca. (Lei nº 329)
Autoriza a Prefeitura a desapropriar os terrenos necessários á formação da avenida Independência. (Lei nº 331)
Declara de utilidade pública afim de ser desapropriado, o campo da sociedade esportiva “15 de novembro”. (Lei nº 164)
Cria cursos de alphabetização em Tanquinho, Xarqueada e Saltinho. (Lei nº 166)
Institui prêmios para os Grupos Escolares e Escolas Reunidas do Município. (Lei nº 169)
Autoriza a colocação de mais uma lâmpada na Avenida Maria Elisa. (Resolução nº 324)
Autoriza a Prefeitura a pagar as despesas dos funerais do Sr. José Ribeiro de Carvalho. (Resolução nº 328)
Autoriza a colocar uma lâmpada na rua Americo Braziliense, em Vila Rezende. (Resolução nº 334)
Extingue e cria cargos na Prefeitura Municipal. (Resolução nº 335)
Concede á família Bartochio a sepultura em que foi inhumado ao servidor Angelo Bartochio. (Resolução nº 336)