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Descrição arquivística
Providência sobre nivelamentos dos passeios. (Resolução nº 319)
Providência sobre nivelamentos dos passeios. (Resolução nº 319)
Concede isenção de impostos ás indústrias manufactureiras. (Resolução nº 320)
Concede isenção de impostos ás indústrias manufactureiras. (Resolução nº 320)
Cria cursos noturnos de alphabetização em Chicó e Bairro Alto. (Resolução nº 321)
Cria cursos noturnos de alphabetização em Chicó e Bairro Alto. (Resolução nº 321)
Autoriza a Prefeitura a concorrer com a quantia de 500#000 para a ereção do monumento à memoria de Luiz Pereira Barreto. (Resolução nº 323)
Autoriza a Prefeitura a concorrer com a quantia de 500#000 para a ereção do monumento à memoria de Luiz Pereira Barreto. (Resolução nº 323)
Concede ao fiscal Antônio de Camargo Cecília, seis meses de licença, em prorrogação. (Resolução nº 325)
Concede ao fiscal Antônio de Camargo Cecília, seis meses de licença, em prorrogação. (Resolução nº 325)
Autoriza a Prefeitura a completar a iluminação da rua Gomes Carneiro. (Resolução nº 327)
Autoriza a Prefeitura a completar a iluminação da rua Gomes Carneiro. (Resolução nº 327)
Cria mais cinco cursos noturnos de alphabetização para adultos. (Lei nº 172)
Cria mais cinco cursos noturnos de alphabetização para adultos. (Lei nº 172)
Providência sobre a fiscalização da pesca. (Lei nº 329)
Providência sobre a fiscalização da pesca. (Lei nº 329)
Autoriza a Prefeitura a desapropriar os terrenos necessários á formação da avenida Independência. (Lei nº 331)
Autoriza a Prefeitura a desapropriar os terrenos necessários á formação da avenida Independência. (Lei nº 331)
Declara de utilidade pública afim de ser desapropriado, o campo da sociedade esportiva “15 de novembro”. (Lei nº 164)
Declara de utilidade pública afim de ser desapropriado, o campo da sociedade esportiva “15 de novembro”. (Lei nº 164)