Showing 6816 results
Archival description
Lei revogando o final do art.º 9.º da lei sobre caça e pesca
Lei sobre porcentagem ao juiz de Direito e mais auxiliares da administração da justiça na cobrança de impostos (Resolução nº 42)
Lei sobre preparo de todas as ruas compreendidas entre o Itapeva e as ruas 15 de novembro, Santa Cruz e Piracicaba.
Lei do orçamento para o ano de 1904
Encerramento
Lei sobre auxílio á Santa Casa para reconstrução do Teatro (Resolução nº 44)
Lei sobre mudança de nome da antiga rua Moraes Barros para Alfredo Guedes
Resolução sobre o preparo de duas faces do Largo de Santa Cruz
Resolução sobre o preparo de um trecho da rua da Ponte, abertura de um trecho da rua Silva Jardim e construção de esgotos na rua Rangel Pestana.
Lei proibindo o trânsito de quitandeiros pelos passeios.