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Descrição arquivística
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA Lei Com objetos digitais
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Lei suprimindo o cargo de zelador do matadouro. Lei n° 111.
Lei suprimindo o cargo de zelador do matadouro. Lei n° 111.
Lei derrogando os arts. 5º, 6º e 7º da Lei n° 101. Lei n° 112.
Lei derrogando os arts. 5º, 6º e 7º da Lei n° 101. Lei n° 112.
Abre concorrência para o calçamento da cidade. (Lei nº 154)
Abre concorrência para o calçamento da cidade. (Lei nº 154)
Lei tornando aplicáveis as disposições do art. 5º da lei n° 82 para os prédios urbanos sujeitos ao imposto predial e taxa sanitária. Lei n° 113.
Lei tornando aplicáveis as disposições do art. 5º da lei n° 82 para os prédios urbanos sujeitos ao imposto predial e taxa sanitária. Lei n° 113.
Lei sobre a venda de carnes verdes. (Lei nº 155)
Lei sobre a venda de carnes verdes. (Lei nº 155)
Lei alterando o imposto cobrado no matadouro. Lei n° 114.
Lei alterando o imposto cobrado no matadouro. Lei n° 114.
Lei sobre registros de hóspedes nos hotéis. (Lei nº 156)
Lei sobre registros de hóspedes nos hotéis. (Lei nº 156)
Lei criando o lugar de fiscal de higiene. Lei n° 115.
Lei criando o lugar de fiscal de higiene. Lei n° 115.
Lei sobre aprovação de plantas e licença para edificações e reedificações. (Lei nº 157)
Lei sobre aprovação de plantas e licença para edificações e reedificações. (Lei nº 157)
Estabelece a censura das fitas cinematográficas. (Lei nº 158)
Estabelece a censura das fitas cinematográficas. (Lei nº 158)