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5º Não matar - JP
BR SPCVP AC-AFSC-PER-M.JOR-21 · Item · 21 de janeiro de 1969
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

A data que consta no recorte é 21 de janeiro de 1968. No entanto, pelo conteúdo do artigo, subentende-se que houve um erro de digitação quanto ao ano, eis que as eleições municipais se realizaram no dia 15 de novembro de 1968, e a posse dos eleitos aconteceu em 1º de fevereiro de 1969
Recorte da página 3 do Jornal de Piracicaba, que traz um artigo de autoria de Lino Vitti, intitulado “5º Não matar...”, em que o autor faz uma defesa do sr. Francisco Salgot Castillon e da posse do mesmo como prefeito. Destacam-se, do texto, os seguintes trechos: “‘Não matar’. Duas palavrinhas de nada, de amplitude, porém, imensa, porquanto, em seu bojo trazem a proibição não apenas de matar pura e simplesmente a tiro de revólver, ou por certeiro golpe de faca, mas também a morte que se excuta através da palavra, ou seja, pela calúnia, pela maledicência, pela mentira (...). É assim que muitas vezes trucida a honra e a dignidade de outrem (...). Isto nos vem a pelo ao lermos alhures a existência de tentativas que buscam denegrir a pessoa do prefeito Salgot Castillon, que deverá tomar posse a 1º de fevereiro em nosso Município. (...). Salgot é árvore boa, pois suas ações desde que o conhecemos têm sido boas. (...). Salgot não fala mal de ninguém, é humilde, caridoso, bom chefe de família. (...). Um dos maiores argumentos que se lançam contra a honorabilidade do novo chefe do Exevutivo, é o de que a Câmara teria negado aprovação às contas de um ano de sua administração. Ora, sabe-se muito bem que quase sempre aprovação de contas desta ou daquela administração é feita ao sabor de injunções as mais variadas, muito particularmente na passagem de uma administração para outra, quando continua ainda bem acesas as chamas das divergências políticas. (...). Não há, portanto, em como se procurar agora causar tão profundo aborrecimento a esse que o povo elegeu, e cuja vida é um livro aberto para ser visto e lido por aqueles que queiram mesmo ver”. À parte o conteúdo referente ao sr. Francisco Salgot Castillon, o jornal trazia referências a outros assuntos. No verso do recorte, há a seção “Pequenos Anúncios”. Desses enunciados, destacam-se os três a seguir, que revelam características da época, como os carros, o linguajar e um local de lazer: “DKW Belcar S....67; Karman Ghia....67; Itamarati....66; Simca Tufão....65; Aero Willys....64”; “Em casa de sra. de responsabilidade, aluga-se um quarto bom, bem arejado para um senhor distinto. Com ou sem comida. Condução à porta. Tratar à Rua Bernardino de Campos, 812 – Entre a Rua Prudente de Moraes e São José, fone 6341”; “Perdeu-se no Jardim da Cerveja, o estojo contendo um par de lentes de contato”.

5º Testemunha – Augusto Ângelo Nazareth
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1893-29 · Item · 21 de março de 1893
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha, Augusto Ângelo Nazaretti. Tem-se as seguintes informações sobre ele (qualificação): Augusto Ângelo Nazaretti, 40 anos, casado, cozinheiro e natural do Rio de Janeiro.

Ao ser inquirida, a testemunha relatou que estava em frente a um armazém na rua Direita, quando viu o Luigi Bagno sair vociferando*, e sendo perseguido por um grupo de italiano, incluindo os acusados, Domingos Albertin e Rafael Mazzeo. Que neste momento Luigi juntou duas pedras e arremessou contra o grupo, sem saber se alguém tinha sido atingido.

“ (...) alcançando foi Luigi seguro pelos acusados Domingos e Rafael, ouvindo logo em seguida, ele depoente, um grito proferido por Luiz, e vendo este cair como se fosse ferido; que então ele depoente e outras pessoas aproximaram-se e verificaram que Luigi estava ferido por uma facada [na] espadua (...)”

Foi o depoente que levou Luigi a casa do Inspetor de Quarteirão e, por ordem deste, realizou a prisão dos acusados. Que não podia afirmar quem que tinha deferido, mas que supunha que era Rafael Mazzeo, pois este estava em posse de uma faca com a ponta quebrada e com vestígios de sangue. A testemunha também disse que Luigi Bagno era: “homem sem ocupação e desordeiro, e que depois que se restabeleceu do ferimento já tem provocado desordem e provocando famílias”

O depoimento foi contestado pelo acusado Rafael Mazzeo, na parte sobre a faca estar suja de sangue, declarando que a ponta já estava quebrada a muito tempo. Pela testemunha foi confirmado o depoimento

Documento lavrado pelo escrivão, Francisco França e assinado pelo Juiz, Rafael Marques Coutinho, pela testemunha e pelo réu, Rafael Mazzeo. Sendo a rogo da testemunha, por não saber escrever, Joaquim Rodrigues de Castro.

Consta também informação do escrivão, Francisco França, certificando intimou a testemunha a comunicar ao Juízo caso mude de residência.

*Vociferar: reclamar com veemência ou cólera de (algo ou alguém); dirigir comentários desagradáveis ou acusações; falar aos brados ou colericamente; berrar, clamar

5º Testemunha – Benedicto Dias de Araújo (Macuco)
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1876-47 · Item · 27 de setembro de 1876
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha, Benedicto Dias de Araújo, vulgo Macuco. Tem-se as seguintes informações sobre ele (qualificação): Benedicto Dias de Araújo, vulgo Macuco, 47 anos, casado, natural de [Cotia], morador desta cidade e lavrador, “aos costumes” disse nada.

Ao ser inquirida, a testemunha fez um relato similar ao narrado em todo o processo – que não havia presenciado o crime, mas que sabia do crime, por ter lhe sido narrado por José e Cezarino.

Sobre Jó (ou Job) disse que o conhecia, que este tinha 60 anos, mais ou menos, e que era inferior em força em relação ao acusado.

Documento lavrado pelo escrivão, José Manoel da França e assinado pelo juiz (João de Cerqueira Mendes), pelo promotor público (Antônio José de Moraes), por Ignácio Antônio de Almeida (a rogo da testemunha e pelo curador (Candido Borges Martins) a rogo do réu.

5º Testemunha – Gabriella Maria de Jesus
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1882-17 · Item · 24 de outubro 1881
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha, Gabriella Maria de Jesus. Tem-se as seguintes informações sobre ela (qualificação): Gabriella Maria de Jesus, 40 anos de idade, viúva, natural de Mogi Mirim e residente de Piracicaba.

Ao ser inquirida, a testemunha relatou que: no dia do fato estava na cozinha de sua casa, “que é parede e meia a em que mora Francisca Maria Augusta”, que ouviu gritos e dirigindo-se a casa da dita Francisca viu Leocadia “deitada em uma esteira, gemendo de dor e coberta de sangue”. Disse também que a conhecia Leocadia e que não tinha “razão de queixar-se dela”

Documento redigido pelo escrivão, José Antônio de Oliveira Silveira e assinado delegado, João Nepomuceno de Souza e por Bernardo de Mello e Silva, a rogo da testemunha, por esta não saber escrever

5º Testemunha – Jeronimo da Silva Bueno
BR SPCVP AC-AJV-AL.1827-15 · Item · 20 de novembro de 1827
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha Jeronimo da Silva Bueno, sobre ele consta que: “homem branco, casado e natural de Minas Gerais e morador desta Vila, que vive de seus negócios, de idade que disse ter 50 anos para mais ou menos e dos costumes disse nada” (em transcrição livre)

A testemunha relata os fatos já conhecidos: que era verdade que Francisco Assis de Moraes era Sargento da Ordenação de 1º Companhia das Ordenanças da Vila da Constituição (Piracicaba) e que tinha engenho. Ainda acrescenta:

“Disse mais que por ouvir dizer na cadeia do dito preso que julgava que a causa de sua prisão fora der dado vinho a uma rapariga que pertence ao Alferes João da Fé” (em transcrição livre)

Documento redigido pelo escrivão, João Baptista de Siqueira, e assinado pelo Juiz Ordinário e pela testemunha

5º Testemunha – José Luiz da Conceição
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1887-40 · Item · 10 de novembro de 1887
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha, José Luiz da Conceição. Tem-se as seguintes informações sobre ele (qualificação): José Luiz da Conceição, vulgo [Tereza], 60 anos de idade, pescador, casado, natural e morador de Piracicaba.

Ao ser inquirida, a testemunha disse que: “um dia estava esse depoente sentado a porta de sua casa na rua do Porto, quando veio Bangé e outras pessoas carregando um homem morto. Ele depoente perguntou a Bangé quem era o morto e Bangé respondeu-lhe que era um homem e nada mais soube ou ouviu dizer dobre o fato” (em transcrição livre)

Documento redigido pelo escrivão, José Manoel da França e assinado pelos presentes.

5º Testemunha – Lafayette Conceição
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1913-48 · Item · 18 de novembro de 1913
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha Lafayette Conceição. Tem-se as seguintes informações sobre ele (qualificação): “Lafayette Conceição, com 37 anos de idade, casado, lavrador, natural desta cidade e residente no município, sabendo ler e escrever. Aos costumes disse nada” (em transcrição livre)

No depoimento, Lafayette Conceição dá declarações similares a prestadas anteriormente por outras testemunhas – que viu no trole Julio Corrêa de Godoy e seu filho, que chegando na rua Boa Esperança, o filho desce e o trole segue em direção a rua da Boa Morte, que na frente da casa do denunciado, Julio para o veiculo, e começa a disparar contra o Capitão Rodrigo Alves Nogueira.

Documento redigido pelo ‘ajudante habilitado’, Medardo Ferreira Neves, e assinado pelos presentes.

*”Aos costumes disse nada” é uma expressão usada para indicar que a testemunha não tem parentesco, afinidade especial ou conflitos o réu, ou com as partes envolvidas no processo

5º Testemunha – Manoel Francisco de Mattos
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1896-27 · Item · 23 de dezembro de 1895
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha Manoel Francisco de Mattos. Tem-se as seguintes informações sobre ele (qualificação): ”Manoel Francisco de Mattos, de 54 anos de idade, natural e morador desta cidade, casado, carcereiro da cadeia.” (em transcrição livre)

No depoimento, Manoel Francisco de Mattos, relatou que ouviu do próprio denunciado os motivos deste ter assassinado a Felisbino Queiroz (que este tentava entrar a força em sua casa arrombando uma das janelas)
Documento redigido pelo escrivão Joaquim Antônio de Mattos, e assinado pelo Juiz (Rafael Marques Coutinho), o promotor público (Cherubim Ferraz ), réu (Marco Bonetti), pelo advogado (Nicolau Tolentino Rodrigues Barrevios) e a testemunha Manoel Francisco de Mattos

5º Testemunha – Maria [Rosalina] da Silva
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1882-28 · Item · 16 de novembro 1881
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha, Maria [Rosalina] da Silva*. Tem-se as seguintes informações sobre ela (qualificação): Maria [Rosalina] da Silva, 21 anos de idade, casada, natural e residente em Piracicaba.

Ao ser inquirida, a testemunha relatou que: “as sete da manhã do dia em que se deu o fato denunciado, passava em casa de Francisca Maria Augusta, ali encontrou a ofendida já ferida, não soube, porém quem fosse o autor do ferimento e nem qual a causa” (em transcrição livre).

Documento redigido pelo escrivão, José Manoel de França e assinado pelo Juiz, Canuto José Saraiva, pelo Curador, Prudente José de Moraes Barros e por Vicente Antônio do Espírito Santo, a rogo da testemunha, por esta não saber escrever

*A testemunha já havia sido inquirida, em 24 de outubro de 1881 (item 15)

5º Testemunha – Pedro Joaquim
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1880-17 · Item · 12 de maio de 1879
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Inquirição da testemunha, Pedro Joaquim. Tem-se as seguintes informações sobre ele (qualificação): Pedro Joaquim, 40 anos de idade, casado, negociante, natural da Suíça e morador de Piracicaba.

Ao ser inquirida, a testemunha relatou que, no dia do fato, ouviu um tiro, e que logo depois, Amâncio Lopes de Moraes lhe contou que fora Antônio da Rocha que havia atirado em Joaquim Santos.

Documento lavrado pelo escrivão, José Manoel de França e assinado pelo juiz municipal suplente, Inocêncio de Paula Eduardo, e pela testemunha.