Mostrar 2609 resultados

Descrição arquivística
Resolução sobre a mudança de nome do Largo da Cadeia (Resolução nº 08)
Resolução sobre a mudança de nome do Largo da Cadeia (Resolução nº 08)
Lei sobre condutores de veículos de aluguel (Lei nº 32)
Lei sobre condutores de veículos de aluguel (Lei nº 32)
Lei sobre o imposto de 30 réis para os tiradores de área (Lei nº 33)
Lei sobre o imposto de 30 réis para os tiradores de área (Lei nº 33)
Lei sobre a isenção do adicional de 20% dos fabricantes de aguardente
Lei sobre a isenção do adicional de 20% dos fabricantes de aguardente
Lei isentando de impostos os Diretores de colégios (Lei nº 35)
Lei isentando de impostos os Diretores de colégios (Lei nº 35)
Resolução sobre aumento de lâmpadas de iluminação (Resolução nº 11)
Resolução sobre aumento de lâmpadas de iluminação (Resolução nº 11)
Lei do Orçamento para o ano de 1897 (Lei nº 39)
Lei do Orçamento para o ano de 1897 (Lei nº 39)
Lei sobre fechos de terreno (Lei nº 43)
Lei sobre fechos de terreno (Lei nº 43)
Lei sobre taboletas de anúncios (Lei nº 47)
Lei sobre taboletas de anúncios (Lei nº 47)
Lei sobre construções (Lei nº 52)
Lei sobre construções (Lei nº 52)